A morte do Ministro Teori Zavascki, fatalidade ou conspiração?

 

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Como cidadão cada um tem suas interpretações sobre o fato, ocorrido em Paraty no dia 19/01, com o desastre de avião que transladava no total de cinco pessoas, onde todos morreram, fatos estes noticiados pela mídia. Como estamos em um momento conturbado, muitos vão considerar como uma conspiração. Porque, o ministro era relator do processo de pessoas com foro privilegiado; tal como políticos, empresários e ministros, acusado de corrupção.

Com a morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), a relatoria da ação da Operação Lava Jato, da qual ele era o responsável, pode ser designada ao ministro que o substituirá na Corte, a ser escolhido por Michel Temer, citado nas investigações.

Pelo regimento interno do STF, quem assume a relatoria de um processo diante da morte ou desligamento de um ministro do STF é o seu substituto.

De acordo com o artigo 38 do regimento, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte do relator, ele é substituído pelo novo ministro nomeado para a sua vaga. Em caso de decisões anteriores à vacância da posição, o ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, acompanhando o do relator, assume a função para lavrar ou assinar os acórdãos.

A Presidenta do STF Carmem Lúcia, pode redistribuir o processo para outro ministro da segunda turma, à qual pertencia Zavascki, ou deslocar um ministro da primeira para a segunda turma, que assumiria então a relatoria.

“O regimento interno do STF menciona o novo nomeado, essa é a regra geral”. Porém, só em casos excepcionais, envolvendo réus presos, pedidos de habeas corpus e crimes prescritíveis em breve, a presidente da Corte pode redistribuir o processo. Haveria, inclusive, um precedente ocorrido após a morte do ministro Menezes Direito, em 2009, na portaria 174, assinada pelo então presidente do STF, Gilmar Mendes (abaixo).

A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki é mais um episódios em que autoridades brasileiras morreram em circunstâncias não esclarecidas ou duvidosas. Zavascki morreu junto com outras quatro pessoas, na quinta-feira 19 após a aeronave em que estava cair no mar de Paraty (RJ). As causas do acidente serão investigadas.

O ministro era relator da Operação Lava Jato no Supremo. Sua morte deve atrasar o andamento da investigação e pode até mesmo alterar o curso da operação. Sua posição era delicada em que sempre se alimentava a imaginação dos brasileiros e não faltava a teorias da conspiração para tentar abafar as investigações.

É só recordamos a história com as mortes do ex-presidente Juscelino Kubitschek (1961), de Ulysses Guimarães (1992), do prefeito de Santo André Celso Daniel (2002) e do ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência Eduardo Campos (2014). O corpo de “Dr. Ulysses”, que sofreu um acidente de avião no mesmo local onde caiu o bimotor que levava Zavascki, e nunca foi encontrado.

O delegado federal Marcio Adriano Anselmo, uma das principais figuras na força-tarefa da Lava Jato, pediu uma investigação “a fundo” do acidente, ocorrido “na véspera da homologação da colaboração premiada da Odebrecht”.

“Esse ‘acidente’ deve ser investigado a fundo”, escreveu em sua página no Facebook, destacando a palavra “acidente” entre aspas, conforme noticiou o jornal Folha de São Paulo. Depois, o delegado disse que o post foi um “desabafo pessoal”.

Ante da morte do ministro ganharam força os fatos recentes vividos por ele e sua família. Em março de 2016, antes do impeachment de Dilma Rousseff, Zavascki foi hostilizado por manifestantes anti-PT depois de contestar uma decisão do juiz federal Sérgio Moro.

Na ocasião, o ministro decidiu que a investigação de escutas telefônicas que envolviam Dilma e o ex-presidente Lula deveria ser enviada ao Supremo. Na noite de 22 de março, um grupo foi à casa de Zavascki em Porto Alegre e pendurou na fachada do prédio uma faixa de “Teori traidor”.

Em maio, Francisco Prehn Zavascki, filho do ministro, escreveu no Facebook que sua família estava sofrendo ameaças.

“É obvio que há movimentos dos mais variados tipos para frear a Lava Jato. Criminosos do pior tipo (conforme o MPF afirma) simplesmente resolveram se submeter à lei! Acredito que a lei e as instituições vão vencer. Porém, alerto: se algo acontecer com alguém da minha família, vocês já sabem onde procurar…! Fica o recado!”.

Nesta sexta-feira 20, contudo, o filho do ministro disse que está torcendo para que seja um acidente. “Eu, sinceramente, torço para que tenha sido um acidente. Acho que seria muito ruim para o País saber que meu pai foi assassinado”, disse Francisco Zavascki à imprensa.

No mês seguinte ao post do filho no Facebook, o ministro confirmou a ameaça durante um evento no Rio de Janeiro, mas minimizou seu conteúdo. “Não tenho recebido nada sério.”

O perfil reservado do ministro, avesso a holofotes, foi tema de conversa entre o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Nessa conversa, frequentemente lembrada em discussões conspiratórias nas redes sociais, gravada em março e divulgada em maio de 2016, Jucá sugere que apenas uma “mudança” no governo federal – que, segundo ele, seria resultado de “pacto” nacional, “com o Supremo, com tudo” – poderia “estancar essa sangria” provocada pela Operação Lava Jato.

Em outro momento da conversa, Machado afirma que o ideal seria buscar um elo com Zavascki. “Um caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori, mas parece que não tem ninguém”, diz, ao que Jucá responde: Não tem. É um cara fechado, foi ela (Dilma) que botou. Um cara… burocrata. Da… ex-ministro do STJ.”

Com a morte de Zavascki, a relatoria da Lava Jato pode ser designada ao ministro que o substituirá na Corte, a ser escolhido por Michel Temer, citado nas investigações. A presidenta do STF, ministra Cármen Lúcia, porém, pode abrir uma exceção.

O acidente aconteceu próximo à Ilha Rasa, a dois quilômetros da cabeceira da pista do aeroporto, no litoral de Paraty. O avião modelo Beechcraft C90GT decolou do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, e caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia em Paraty.

O aeroporto da cidade não está equipado para pousos por meio de instrumentos, o que pode dificultar aterrissagens de aeronaves em momentos de baixa visibilidade. Também não há torre de controle ou estação meteorológica no local.

O avião, cuja capacidade é de oito passageiros, era de propriedade do hotel Emiliano, um luxuoso empreendimento com sedes em São Paulo e no Rio de Janeiro.

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, as horas após a queda da aeronave foram “movimentadas” no hangar do Campo de Marte onde o bimotor era guardado. Por volta das 19h, diz o jornal, um funcionário chegou ao local dizendo ser o responsável pelas câmeras de segurança e recolheu computadores do hangar. Minutos depois, membros da Aeronáutica e da Polícia Federal também estiveram no local em busca das imagens do circuito interno.

O Ministério Público Federal de Angra dos Reis (RJ) abriu inquérito para apurar as causas do acidente. A Polícia Federal também vai investigar o caso.

A luz de tudo isso, mais uma sinistra sensação de inelutável realidade. Compreender este momento só uma investigação profunda irá desvendar as dúvidas em cada cidadão desta nação.

Só o sapientíssimo e espiritualidade irá desvendar esse drama, e como ficará as denuncias contra os golpistas – Michel Temer, Aécio Neves, Aluízio Nunes e outros…

Todos os olhos políticos do Brasil seguiam de perto o ministro do Supremo porque estavam nas mãos dele a homologação das chamadas “delações do fim do mundo”, as dezenas de colaborações com a Justiça de executivos da empreiteira Odebrecht, incluindo a de seu herdeiro e ex-presidente Marcelo Odebrecht. A expectativa era a de que Teori Zavascki começasse a decidir em fevereiro se oficializava ou não as delações que implicam centenas de políticos, incluindo integrantes dos núcleos duros do Governo Michel Temer.

O acidente que matou Teori joga ainda mais lenha na fogueira da crise política brasileira, da qual nem o magistrado e sua família passavam incólumes.

Relação de políticos que morreram em acidente aéreo no Brasil:

Joaquim Pedro Salgado Filho (1950) – Na época candidato a governador, Salgado Filho morreu em um acidente aéreo em 30 de julho de 1950. O bimotor que o levava rumo a uma reunião com Getúlio Vargas bateu em uma colina em São Francisco de Assis, em Porto Alegre.

 Nereu de Oliveira Ramos (1958) – O político foi presidente da República interino durante três meses, entre 1955 e 1956, antes de Juscelino Kubitschek assumir o poder. Nereu Ramos morreu em 16 de junho de 1958, quando o avião onde estava caiu em São José dos Pinhais.

 Roberto Teixeira da Silveira (1961) – O político morreu quando era governador do Rio de Janeiro. O helicóptero em que estava caiu em Petrópolis. Ele foi levado com vida para o hospital e morreu oito dias após o acidente, em 28 de fevereiro de 1961.

Humberto de Alencar Castelo Branco (1967) – O marechal Castelo Branco morreu em um acidente aéreo em 18 de julho de 1967, pouco tempo após deixar o poder. Um caça da Força Aérea Brasileira (FAB) atingiu o avião, que fazia o percurso entre Quixadá e Fortaleza. Castelo Branco foi o primeiro presidente do período da ditadura militar no país.

 Filinto Müller (1973) – No ano em que foi presidente do Senado, em 1973, o militar Filinto Müller morreu em um acidente aéreo da Varig 820y, em Paris, na França. O avião precisou fazer um pouso de emergência por causa de um incêndio durante o voo.

 Clériston Andrade (1982) – O político era candidato ao governado da Bahia quando faleceu, em 1 de outubro de 1982. O acidente de helicóptero aconteceu durante a campanha, um mês e meio antes da eleição.

 Ulysses Silveira Guimarães (1992) – Ulysses Silveira Guimarães morreu em um acidente de helicóptero em 12 de outubro de 1992. A aeronave voava de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, para São Paulo, quando caiu no mar. Conhecido como “Senhor das diretas”, Guimarães foi uma das principais vozes contra a ditadura militar. O corpo do político nunca foi encontrado.

Severo Fagundes Gomes (1992) Severo Fagundes Gomes em 12 de outubro de 1992, morreu em Parati em consequência de um desastre de helicóptero quando retornava de um fim de semana em Angra dos Reis (RJ), juntamente com o deputado Ulysses Guimarães e suas respectivas esposas, Maria Henriqueta Marsiaj Gomes e Mora Guimarães. Seu enterro, no dia 16, teve honras de ministro de Estado, conferido por decreto do presidente Itamar Franco.

 José Carlos Martínez (2003) – O deputado brasileiro José Carlos Martínez, na época presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), morreu com a queda de um avião no sul do Brasil no dia 6 de outubro de 2003. Martínez foi tesoureiro da candidatura de Fernando Collor de Mello e, depois, apoiou o então candidato Luís Inácio Lula da Silva no segundo turno da eleição presidencial de 2002.

Eduardo Campos (2014) – Após dar entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, na noite de terça-feira (12), o jatinho de Campos decolou do Aeroporto Santos Dumont, do Rio de Janeiro, em direção ao Guarujá, em São Paulo, na manhã de quarta-feira (13).  Quando a aeronave se preparava para o pouso, arremeteu devido ao mau tempo. Logo em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave, que caiu a poucos metros de uma escola infantil e de uma academia de ginástica, em Santos.

 

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