Alimentação do fantasma chamado fascismo

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Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (Serrano) é professor de Direito Constitucional da PUC de São Paulo e tem pós-doutorado na Universidade de Lisboa. Ele estudou formas de governos totalitários e, durante a entrevista, usou muitas vezes uma expressão que muito de nos estava ouvindo pela primeira vez “autoritarismo líquido” e, segundo ele, não existe mais uma ditadura concentrada na figura de um ditador, mas ondas autoritárias que se manifestam em determinados situações e se desfazem. Está muito presente no Brasil, como ficou claro na Lava Jato e na eleição deste ano, mas existem também em outras partes do mundo. Que certamente irá busca perseguir as esquerdas e os movimentos sociais, como declarou já o presidente eleito. Publicação originalmente no DCM: Bolsonaro e o autoritarismo líquido: como a extrema direita se move para perseguir opositores no Brasil.

Por mais se busque compreender ou entender o fascismo, mais ele se torna complexo, mais turvo no imaginário de cada ser; onde as pessoas expressam seu ódio contra minorias, contra tudo que acha de diferente a sua forma de pensar. Não passa de um móbile que reflete incoerentemente em uma miscelânea de formas de repressões, ódios, intolerâncias de aspereza e violência. Aproveita dos sentimentos de medo, de ódio e vaidade e usam esses sentimentos para polarizar e destruir. Faz com que as pessoas sinta a mais importante do mundo.

O autoritarismo e o fascismo vão depender da resistência dos setores democráticos da sociedade. No Brasil as forças de direita se tornam cada vez mais rancorosas. Têm atacado os direitos dos trabalhadores e cada vez mais lhe outorgando deveres, com tamanha violência que até mesmo o desastroso governo da ditadura civil-militar de 1964 a 1985, parece fruto de uma era de moderação e entendimento. É preciso que renasçam movimentos que poça tomar as redes sociais e, que se comprometa logo em ocupar as ruas do país para atacar o sistema neoliberal e fascista. Pela igualdade sócio-econômica e, pelos direitos civis, como a expansão de casas populares e barrar a privatização de bens públicos.

Brasileiros e estrangeiros se reuniram no domingo dia 04/11, após a eleição de Jair Messias Bolsonaro para a presidência do Brasil em Berlim Alemanha para manifestar resistência. É preciso enxergar e entender como o pensamento neoliberal tem se associado ao conservadorismo social e à direita extremo, para permanecer como lógica predominante de mercado. Não se pode permitir que a democracia brasileira sofra mais um golpe.

Promover o acesso à cidadania para todos, fortalecer sindicatos dos trabalhadores diante dos patrões, fazer com que as universidades tenham liberdade de expressão em seus campos e, além de muitos outros ambiciosos projetos. Impedir que empresas e bancos use paraísos fiscais para evadir impostos e impor pesadas taxas sobre o capital improdutivo e os ricos; dar aos trabalhadores aquilo que lhes é de direito. Por fim, cabe lembrar que o momento político atual é bem diferente dos anos Lula e da Ex-Presidenta Dilma Vana Rousseff, que ao apostar na moderação do discurso e na conciliação dos interesses, acabou sendo destituída e golpeada por uma direita que não tem mais medo de ser fascista.

Por que a maioria dos eleitores votou contra a crise e contra o Partido dos Trabalhadores, talvez por não tomarem consciência do programa de governo que saio vitorioso? Pode classificar a ascensão de Jair Messias Bolsonaro como a vitória de projeto de neoliberalismo brutal e excludente, aliado a um regime autoritário com características fascistas. Onde o eleitor com desejo anti-institucional foi levado para extrema-direita devido ao antipetismo demonstrado pelos eleitores que elegeram um presidente de ultradireita, como que poderia ter ido para qualquer lado. O resultado desta eleição também mostra a ressurreição dos fantasmas da ditadura civil-militar no Brasil e se traduz num culto ao terrorismo de estado e da tortura.

Entretanto, vai haver regressões no campo social e, vai concentrar renda; a população vai perceber, por que o presidente eleito em si é uma parte da ditadura torturadora, que ele próprio já assumiu. Cabe a nós assumir essa luta, ele deve durar um determinado tempo. Portanto, quando este tsunami passar serão preciso uma luta para reconstruir uma sociedade mais justa, mais igualitária. Já no campo progressista terão por obrigação voltar a falar com a sociedade de forma afirmativa e fazer uma autoanalise dos próprios erros.

Jair Messias Bolsonaro ganhou a presidência fazendo amplas promessas mais nos ofereceu poucos detalhes do seu programa de governo vencedor do pleito eleitoral vai enfrentar a partir de 1º de janeiro do ano que vem uma tremenda contradição. Porque ele fez um discurso para sociedade de ser a novidade na política, mas nós sabemos que ele é um político tradicional que está no Congresso Nacional há quase três décadas.

Prometeu resolver uma série de problemas que a nossa população enfrenta hoje, mas para isso terá que ter apoio de partidos e políticos que estão na raiz desses problemas de corrupção até o pescoço. Ele vai ter que contar com o apoio dos partidos e parlamentares que colocaram Michel Temer no poder através de um golpe que serviu para recolocar o projeto neoliberal na condução do país, mesmo sendo derrotado nas urnas em 2014. Este projeto de governo é uma continuação piorada e mais agressiva do que Temer fez em um ano e meio? Quantos desses eleitores sabem que Jair Messias Bolsonaro terá que governar com os mesmos partidos que apoiaram o projeto que está destruindo a indústria nacional e colocando nossa economia de joelhos? Essa contradição está colocada e logo as pessoas vão perceber que foram induzidas ao erro, que foram enganadas.

Suas alianças com o poderoso agronegócio, cristãs evangélicas e lobistas de armas com toda certeza irão influenciar sua condução nestes próximos quatros anos na frente do executivo. Prometeu evitar o troca-troca de ministérios com partidos para ter apoio. Na economia o Brasil ainda está se recuperando de uma das piores recessões de sua história, em seu manifesto prometeu “fazer os ajustes necessários para garantir crescimento com baixa inflação e geração de empregos”.

Ele se converteu para a economia liberal e escolheu Paulo Guedes, liberal da Universidade de Chicago que ajudou a fundar o banco de investimento brasileiro BTG Pactual, como ministro da Fazenda, que defende a privatização de companhias estatais, a reforma do caro sistema previdenciário e a manutenção de um limite de gastos de 20 anos. Mas esse mês, Bolsonaro vetou os planos de Guedes de privatizar a companhia de petróleo Petrobras e a de eletricidade, Eletrobrás. Ajudou Bolsonaro a atrair bancos e investidores, permanecem dúvidas sobre sua habilidade de negociar a reforma da previdência, a qual investidores consideram crucial para resolver o problema da dívida pública do país.

No campo da segurança, as propostas tal como de castração química para estupradores, liberação de porte de armas com a posse e imunidade policial para matar mais do que já mataram em ações policiais nos últimos anos. Culpa ao tráfico principalmente no Rio de Janeiro nos governos anteriores com uma abordagem ideológica, que oferece pouco em solução. Falta de detalhes para propostas de mais investimentos em equipamentos, tecnologia e capacidade investigativa para as forças policiais e, não explica onde como as forças policiais e não explica onde como as forças armadas devem ser preparadas para combater a violência, como mostra seu programa para segurança nacional.

Como a oposição irá lidar com Jair Messias Bolsonaro a partir de primeiro de janeiro de 2019 no Congresso? Com toda certeza, a oposição irá reconhecer o resultado das eleições. Em que pese e toda a sociedade de bem sabem que existiu um esquema criminoso de fake news movido por caixa dois, que está sendo investigado pelo TSE; não vão questionar o resultado das eleições, como o golpista Aécio Neves fez em 2014 e o próprio Jair Messias Bolsonaro fez ao afirmar que não aceitaria outro resultado senão a sua vitória, pondo em dúvida a lisura do sistema eleitoral.

Daí a alguém da oposição esperar um gesto de cordialidade, que durante ao período de campanha eleitoral foi chamado pelo seu adversário politico e ideológico de canalha e mais algumas conotações de baixo galão, um adversário que disse em praça pública que um dos seus objetivos seria banir da vida pública quem pensasse diferente dele; além de ter dito que o próprio Haddad concorrente ao pleito para presidente deveria ir para a cadeia, esperar que diante disso, a oposição e principalmente o PT tenha algum gesto de cordialidade, é algo improvável.

Mas é preciso ter uma relação institucional que com toda certeza ficará por aí. Dentro do Congresso Nacional, deve haver o dialogo com todas as corrente ideológicas, mas um diálogo institucional e que se trabalhe por um Brasil com mais equidade, que não impliquem em redução do tom das ações e discursos, não implica em arrefecimento das opiniões divergentes. Mais é preciso fazer uma oposição dura e combativa é assim que funciona o regime democrático.

Entretanto, quando você tem um presidente eleito, que professa o discurso do ódio e estimula a violência contra os que pensam diferente dele, com toda certeza teremos um cenário que será difícil de chegar a uma tranquilidade e paz no campo político. A população responderá com uma postura agressiva, porque está sendo estimulada a ter uma conduta legitimada do discurso de ódio e de preconceito contra as minorias, é evidente que isso vai incutir que as pessoas agridam verbalmente e fisicamente, extravasando o seu ódio principalmente àqueles que têm um viés de esquerda.

Por isso, devido ao discurso de ódio e intolerância vai legitimar condutas violentas de grupos que entendem que agora estão liberados para fazer que bem queiram. Desde o ano de 2013 alguns grupos neofascistas saíram do armário liberando seu ódio guardado. É ter uma preocupação no que estes líderes em seus discursos vêm pregando contra principalmente aos petistas vem com uma virulência perversa do seu enxergar o diferente como inimigo principalmente no campo ideológico que se acha representado atualmente.

A preocupação do cidadão de bem é com relação à questão da segurança das organizações sociais, diante das tantas ameaças, ofensas e agressões que nos temos assistido no país no pós-eleições. Há várias décadas as elites assassinam lideres populares no Brasil, mas agora nós teremos um presidente da República que defende publicamente essa prática e isso é muito grave num país que se diz democrático.

Quais serão os desafios do Partido dos Trabalhadores e das esquerdas alinhada com o projeto da inclusão social após a eleição de um Presidente de ultra-direita que pregam a destruição dos contrários a qualquer custo, tal como, exilio e a volta da doutrina da época do chumbo. É preciso construir uma frente ampla dentro e fora do Brasil para a libertação do ex-presidente Lula e, que ele possa liderar um movimento ao respeito aos direitos fundamentais do cidadão.

É preciso ter uma consciência cidadã nessa luta como um imperativo moral. O Lula é a maior liderança popular que o Brasil conheceu e está confinado em Curitiba por motivos exclusivos políticos, e que a sociedade ainda não tomou consciência do golpe e da aliança perversa que levou a extrema-direita ao poder no país. Portanto, temos a tarefa de conquistar a sua liberdade porque ele é vitima de um processo fraudulento e, além disso, é preciso defender o seu legado e tudo aquilo que ele construiu-o no campo social e, que representa para o Brasil e para o mundo.

Caberá no centro da pauta política da esquerda e dos setores da sociedade antifascista e dos representantes dos movimentos sociais construir uma frente de defesa da democracia. Tal como as pessoas que foram às ruas e deram seu recado de que estão dispostas a resistir e lutar; transformando essa catarse antifascista e de ultra neoliberal, como está definido no pós-eleição do Congresso e do executivo, será necessário um arranjo das forças de oposição na construção de um bloco de resistência para enfrentar o atual cenário, com características de cada ator político nesta composição.

Mas, sobretudo deixando a sociedade ciente de que não podemos ter um novo regime de força antidemocrática no Brasil. Não queremos um país homofônico, racista, intolerante do ponto de vista religioso ou em qualquer outro aspecto da sociedade, onde muitos deram sua própria vida enfrentando estas forças opressoras e antidemocráticas para manter laico e democrático em todos os sentidos. Em uma ampla aliança em defesa da democracia brasileira, em defesa de um País que continue respeitando a Constituição e que garanta a pluralidade de opiniões e de opções religiosas.

Infelizmente, estas são as características desta eleição elegendo deputados, senadores, governadores e presidente que representa uma visão belicista, odiosa, da intolerância, da defesa da ditadura e até da tortura e eliminação de pessoas pelo próprio estado. Pautada pelo discurso do ódio e da intolerância ao diferente. Nunca em nossa história houve tanto ódio e raiva, especialmente nos meios de comunicação sociais. Uma figura aterrorizante que incorpora a dimensão sombria e tudo o que foi reprimido em nossa história foi eleito presidente.

Foi uma eleição marcada com mecanismo manipulatório de pesquisas direcionadas contra opositores e, de uso caixa dois, de dinheiro sujo, para financiar uma rede de mentiras, especialmente utilização do mecanismo do WhatsApp. Não podemos permitir que o Brasil caia nas mãos de fascista, sem alguma resistência principalmente daqueles que defendem a pluralidade democrática, onde não há nenhum tipo de perseguição.

Nas fake news, no entanto, há questões ainda pendentes e, que precisam de respostas por parte do Poder Judiciário e da própria Justiça Eleitoral. É preciso investigar a denúncia publicada pela Folha de São Paulo, de que empresas pagaram por serviços de impulsionamento em massa nas redes sociais, transmitindo mensagens falsas (fake news) a respeito de seu adversário; onde ficou mostrado de que diversas pessoas deu crédito a diversas fake news, como do kit gay, como a apologia ao incesto ou algo do gênero. Se realmente estas empresas contrataram esses serviços, cometeram crime eleitoral e precisa ser investigado e, os responsáveis punidos na forma da lei vigente.

Foi uma eleição com caixa dois, onde o Brasil teve que conviver, e convive com um preso político, sem direito ao menos manifestar sua revolta contra o julgamento inquisitório imposto pela grande mídia e as elites dominante deste país. Tiveram que prende-lo e depois silencia-lo, para poderem fazer com que a direita impusesse o seu programa de recrudescimento de um governo ilegítimo golpista, do Estado mínimo para a maioria da sociedade, tal como, dos trabalhadores e das trabalhadoras desta nação.

Entretanto, não podemos fugir e, sim reconhecer que o Partido dos Trabalhadores precisa reciclar-se dos erros cometidos que tanto decepcionaram a sociedade. Principalmente recuperar a credibilidade e eliminar este ressentimento antipetista que contribuiu para a derrota no segundo turno para presidente. É preciso admitir o recado deixado pelas urnas. A convivência com a política tradicional do toma lá da cá, o financiamento empresarial de campanha, junto a tudo isso veio à corrupção, na forma de arrecadar dinheiro para campanha, até em alguns casos o enriquecimento de algumas pessoas, embora poucas, mas teve.

A questão principal que está alimentando essa destruição do sistema institucional é sem dúvida foi à degradação do nível de vida do povo, mais do que a Lava Jato. O foco para as próximas eleições deverá ser a defesa do embate de propostas econômicas para recuperar o poder aquisitivo da maioria da sociedade. A direita venceu com forte discurso ao antipetismo, portanto, qual experiência a esquerda pode tirar das urnas. Com toda certeza, a resposta dessas eleições, vai levar um determinado tempo para se analisar e digerir, sobretudo, o processo da comunicação com o eleitorado, principalmente na captação do animo das pessoas e do interesse da sociedade.

Os velhos fisiologismos, da manipulação religiosa terrível de alguns liderem a parcialidade dos meios judiciários, cabe de todo modo entender alguns recados. O primeiro deles é que de fato precisamos fortemente retomar contato com a base, a periferia, com aqueles que foram beneficiários da política social nos governos do PT, que não foram conscientizados da natureza desses benefícios sociais, do que era o projeto que foi apresentado para a sociedade. A relação com os modos tradicionais de fazer governo, o fisiologismo do toma lá, dá cá. Há um desafio enorme de, como será organizada essa frente, se fazer uma resistência a toda forma de privação da liberdade. Tudo isso carece de uma análise mais profunda e também de um acompanhamento para poder ver no que vai dar.

Toda a sociedade terá a obrigação e cabe a esta fiscalizar, vigiar, alertar e buscar conscientizar a população daquilo que for acontecendo. É preciso que haja responsabilidade. Não podemos funcionar como aqueles que querem um inferno para o País. Não cabe a nós desejar o pior, pois quem sofre muito é o povo pobre. Pode acontecer de um governo fortemente liberal e fortemente repressivo, inclusive oficialmente e oficiosamente com forças paramilitares, porque as falas do Presidente Eleito Jair Messias Bolsonaro são de tamanha irresponsabilidade que elas estimulam uma ação paramilitar contra os que pensam diferentes, contra sem terra, contra todos. O PT esteve desde sempre orbitando em torno da liderança de Lula, mas nessa eleição isso não funcionou. Precisa agora superar a liderança de Lula? Mas ao olharmos chegamos à conclusão de que o único partido que sobreviveu foi o Partido dos Trabalhadores.

Com a maior bancada na Câmara Federal, tem o maior número de governadores (Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte). É verdade que está mais no Nordeste, mas os deputados são eleitos por outras regiões também. E nas condições que o PT teve e está com Lula preso. Então, não diria de que essa eleição diminui o valor que o ex-presidente Lula tem eleitoralmente. Então, é muito importante retomar a denúncia de que o Lula foi preso para não ganhar a eleição. Vamos ativar a campanha “Lula livre”. Lula nos deu uma grande contribuição agora nos está ajudando a lançar uma nova figura, que é Fernando Haddad no cenário nacional e internacional.

Porque uma das grandes vantagens nossas foi o surgimento (na eleição) de um engajamento dos movimentos sociais fortíssimo. Então, a gente tem um Haddad como uma nova liderança não para fazer esquecer-se do Lula, mas para se juntar ao Lula. É preciso que o poder Judiciário, que tem sido tão duro na questão da corrupção, que seja igualmente duro contra casos de violência. O sistema de Justiça tem sido leniente, tolerante, negligente com os casos de violência, e isso é um grave erro e pode acirrar os ânimos dos atingidos. Portanto, muito cuidado nas tomadas de decisões do poder judiciário.

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