A sociedade ainda permite a barbárie com relativa naturalidade.

Muitos articulam durante toda a vida defendendo regime autoritário, sem pensar nas consequências que seus gestos trazem para o país e para o povo brasileiro. A democracia tem recuado em todo o mundo nos últimos anos, manifestantes pedem intervenção militar. Entender as razões é essencial para avaliar os riscos que nos assombram. Que somo o segundo pais na América Latina que menos valoriza a democracia. Mesmo passando mais de 35 anos do fim do regime civil-militar (1964-1985), legado este, que deixou muitas cicatrizes incuráveis na sociedade brasileira; um dos mais sombrios e autoritários regimes da nossa história. Elegemos um candidato que não poupa elogios ao regime militar, chega ao desplante de elogiar um torturador na votação do impeachment, não tem respeito às regras do jogo político, boa parte movida por interesses espúrios.

 A ditadura civil-militar deixou muitas marcas negativas no consciente dos cidadãos brasileiros. Entretanto, mesmo a sociedade rechaçando a ditadura, elegeu um Presidente de Ultradireita que tem como herói um sanguinário torturador, o Carlos Alberto Brilhante Ustra coronel do Exército Brasileiro, ex-chefe do DOI-CODI do II Exército (de 1970 a 1974), um dos órgãos atuantes na repressão política, durante o período da ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985) e torturador condenado. Também era conhecido pelo codinome Dr. Tibiriçá, já falecido. O crescente sentimento autoritário do brasileiro deve ser visto com preocupação. O Presidente Bolsonaro tem o direito de ter a opinião que quiser sobre o regime militar ou sobre a história recente do Brasil. O apoio ao autoritarismo no Brasil é só mais uma prova de por que somos tão tacanhos e tão atrasados.

Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional e Teoria do Direito da PUC-SP, pela qual é mestre e doutor em Direito do Estado, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa, analisa o que identificou como novas mutações do poder e da política na atualidade. Diferente dos regimes ditatoriais do passado, caracterizados por tropas nas ruas e estados de sítio, os autoritários do século 21 são governos eleitos democraticamente, que produzem medidas de exceção por dentro da democracia e podem ser tão letais quantos os ditadores civil e militar do século 20. Essas políticas simulam uma aparência de constitucional, de jurídica e de democrática, mas em realidade seu conteúdo material é tirânico, de persecução aos inimigos, não mais o “comunista”, mas a população jovem, negra e pobre da periferia, e também líderes políticos de esquerda. “Nesses processos, o réu é tratado não como um cidadão que errou, mas como um inimigo político”.

Serrano, resume as características relevantes para a gente levar em conta o autoritarismo vigente na atualidade. No Brasil, Bolsonaro, nos EUA, Trump, na Europa, Le Pen etc.; são líderes que vão ser produzidos como decorrência desse autoritarismo do último século. Eles vão se consolidando. Eles ascendem ao poder pela via da democracia, se utilizam de direitos e de estruturas da democracia, não pretendem, pelo menos aparentemente, interromper o ciclo democrático, mas nele permanecer. Só que praticam cotidianamente medidas de exceção.

O autoritarismo vai sendo tateado, vai-se experimentando, vai-se vendo, então, como produto em adensamento na política dessa ideologia autoritária traduzida num populismo de extrema-direita, mas um populismo diferente também do que foram os populismos de extrema-direita do século 20, diferente das ditaduras militares que governaram a América Latina, diferente do nazismo, do fascismo, exatamente porque eles propõem se estabelecer no meio desse mecanismo autoritário.

Conforme matéria publicada originalmente na Folha de S.Paulo e reproduzida pelo Site Vermelho – ***Diz o jornalista preso pela ditadura Antônio Pinheiro Salles conta como foi perseguido pelo regime militar. “Lamento que a sociedade em que a gente vive ainda permita a barbárie com relativa naturalidade.” Sou jornalista e fui preso em 12 de dezembro de 1970, em Porto Alegre. Voltei à capital gaúcha 49 anos depois, em 12 de dezembro de 2019. Quase suspendi a visita na última hora, mas compreendi que era importante. Fiquei nove anos preso, sendo torturado. Depois do Rio Grande do Sul, fui mandado a São Paulo, de onde saí em 1979.

Meu sequestro ocorreu durante a tarde, enquanto estava em uma rua do bairro Menino Deus. Fui levado para o antigo Dops, onde hoje funciona a Polícia Civil, que agora revejo. Muita gente passa em frente deste lugar sem saber o que acontecia aqui. Introduziram uma bucha de bombril no meu ânus enquanto estava pendurado no pau de arara. Junto da bucha, colocaram uma das pontas de um fio usado para dar choque. A outra extremidade do fio enrolou no meu pênis. O choque é com a chamada “maricota”, instrumento de tortura que gera corrente elétrica com o movimento de uma manivela.

A corrente ficava concentrada entre o ânus e o pênis. Quem comandava a tortura do Dops de Porto Alegre era o delegado Pedro Seelig. A tortura começou ainda do lado de fora. Trouxeram a gente, eu e o engenheiro Luis Carlos Dametto, nos pisoteando dentro da viatura. “Vão virar presunto”, gritavam. Vários outros carros apareceram e ligaram as serenes. Arrastaram-nos do carro, nós dois algemados. “Vamos fazer o esquentamento aqui”, disseram. Fizeram uma roda de torturadores com chutes, pancada de cassetete, e nós no meio. Transeuntes pararam para ver, e eles deram tiros para o alto. “São terroristas”, berravam enquanto torturavam. Eu tinha um relógio muito bom, dado pelo meu pai. A violência quebrou a pulseira. “Meu relógio!”, eu consegui falar. O delegado ficou com o relógio. “É coisa de burguês, capitalista. Você é comunista, não pode ter um relógio desses”, ele disse. Nunca me devolveram. Até o cinto que eu usava quando fui preso vi um torturador usando, o inspetor Nilo Hervelha.

Arrastaram-nos até o elevador. Sentaram em cima de nós, dando soco na cara. Paramos em um andar que não sei qual é. O professor Índio Brum Vargas, que já estava preso, conta que me viu chegando arrastado com sangue escorrendo pelo nariz e boca. Separaram a gente, eu e o Dametto, amarraram venda nos olhos e me jogaram em um lugar. Comecei a escutar os gritos dos torturados. Alguém chegou ao meu ouvido e disse: “Fica aí, putão, daqui a pouco chega a tua vez. Com você a gente tem calma, você vai virar presunto depois”. Arrancaram minha roupa e começou a tortura. Em pouco tempo, fiquei sem condições de caminhar. Era arrastado para sair da sala de tortura.

A agressão aos órgãos genitais era uma coisa constante na ditadura. Nas mulheres cortavam os seios com alicates. A mãe de um companheiro ficou com a bexiga e o útero expostos. De uma maneira ou de outra, os órgãos sexuais são recantos privados, ligados à intimidade, vontades pessoais. A agressão direcionada era uma maneira de atacar isso. Tanto que a primeira coisa que faziam era tirar a roupa dos presos.

Em Porto Alegre, além do Dops, passei pelo Presídio Central e pela chamada Ilha do Presídio, a Ilha das Pedras Brancas, no rio Guaíba. Fui também para a cadeia de Jacuí. Depois do Rio Grande do Sul, fui levado para São Paulo. Passei pelo DOI-Codi, onde Carlos Alberto Brilhante Ustra comandava as torturas, inclusive as que sofri lá. As pessoas se referem a mim como um sobrevivente, um mutilado. Orgulho-me de ter sobrevivido porque nunca delatei ninguém. Perdi os dentes. Fiquei com as mandíbulas destruídas, que agora são próteses de platina. Fiquei surdo do ouvido direito e escuto parcialmente do esquerdo. Perdi parte do movimento do braço direito, meu pulso ficou completamente rasgado, passei por cirurgia de reconstrução.

Nos últimos anos antes de ser solto, fiquei na prisão da Justiça Militar Federal de São Paulo. Em 1975, elaborei a pauta para desenvolver o documento coletivo que denunciava os nomes de 233 torturadores. Nas conversas, chamávamos de “bagulho”, para ninguém entender. Os torturadores não eram monstros sádicos, mas pessoas normais que faziam aquilo para o qual foram preparadas pelo Estado para fazer. O documento repercutiu muito. Nossa versão era que dom Paulo Evaristo Arns levou embaixo da batina após uma visita. Mas não posso afirmar isso. Por mais difíceis que fossem as coisas, contávamos com elementos favoráveis à nossa causa entre os repressores.

Em uma visita da Elô, mãe dos meus filhos Raphael e Clara, a agrediram. “Solta ela! Não faça isso”, gritei. Acabei punido. A imprensa alternativa divulgou e, com a repercussão, recebi a vista dos atores Eva Wilma e Francisco Milani. Mostrei a eles uma carta que tinha escrito para Elô. “Me lembra o Carlos Drummond”, o Milani disse. A Eva Wilma levou a carta na calcinha. Com ajuda do Mário Lago, a carta chegou ao Drummond. Ele escreveu uma crônica sobre isso.

Fui preso por atuar contra a ditadura e participar da resistência armada assaltando bancos depois do AI-5. Fazíamos um discurso explicando nossa luta aos funcionários das agências, explicávamos que o seguro cobriria o prejuízo. Era a única maneira de combater. O que aconteceu neste país, não diz de ouvir falar. Senti na carne, na alma. Testemunhei tudo que relato. Por mais que sejam relatos contundentes, não alcançam a exatidão, porque ninguém consegue descrever.

O governo que está aí defende que sequer aconteceu à ditadura. A situação é desesperadora. Se tivesse acontecido punição aos torturadores, como ocorreu na Argentina e no Uruguai, permitindo que se fizesse justiça, o governo seria outro. A impunidade dos torturadores facilita que o herói dele [Bolsonaro] seja o que me torturou da pior maneira possível [Brilhante Ustra]. Não me arrependo absolutamente de nada. A violência, a truculência, os absurdos que aconteceram comigo poderiam ter acontecido, e aconteceram, com outras pessoas. Outros sofreram mais que eu. Foram assassinados, degolados. Eu sobrevivi. Não tenho ódio, não tenho problemas emocionais que me retirem do meu caminho de serenidade e firmeza. Lamento que a sociedade em que a gente vive ainda permita a barbárie com relativa naturalidade. Permaneci nove anos no cárcere e tenho todas as marcas físicas. Por que as psicológicas eu procuro superar. ***

Nenhum autoritarismo se instala ou se mantém sem a cumplicidade da maioria. É o que a história nos ensina. O Presidente Bolsonaro foi eleito com a conivência da maioria dos cidadãos brasileiros, nem mesmo a sanguinária ditadura civil-militar no Brasil teria durado tanto sem a conveniência da sociedade brasileira. Como se pode afirmar de que os déspotas não são conduzidos apenas pelo silêncio da maioria, mas também por uma minoria que de uma ou outra maneira tiram proveito da situação. Em tempos de autoritarismo, nenhum silêncio é inocente e toda omissão é ação. Portanto, estamos diante do avanço autoritário e antidemocrata de ultradireita de um governo, que corroem a justiça e roubando o futuro das novas gerações. Tal como no regime ditatorial sobre o comando das elites dominantes e com a ajuda dos militares; quem viveu a ditadura militar (1964-1985) conhece bem, guardadas as diferenças, como o roteiro vai se desenhando. Aí vem uma das expressões favoritas deste seleto grupo de jogadores. É como se bastasse enluvar jargões técnicos para salvar os donos das mãos de todo o sangue.

Esse é o mundo das elites em seus mundos soçaites de auto luxo, independentemente do governo, é estabelecido, bombas explodiram no prédio da produtora do programa de humor Porta dos Fundos, policiais matam como nunca nas periferias de cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, ampliando o genocídio da juventude negra, o presidente legaliza a grilagem  de terras públicas na Amazônia, ambientalistas são acusados de crimes que não cometeram, ONGs são invadidas sem nenhuma justificativa remotamente legítima, adolescentes pobres morrem pisoteados porque decidiram se divertir num baile funk numa noite de sábado, indígenas guardiões da floresta e agricultores familiares são executados, as polícias vão se convertendo em milícias como se isso fosse parte da normalidade, e são também os policiais e “agentes de segurança” condenados por crimes os únicos que são libertados no indulto de Natal. Os sinais estão por toda parte, mas membros respeitados de instituições da República que deveriam ser os primeiros a percebê-los e combatê-los seguem inflando a boca para assegurar que a democracia no Brasil não está ameaçada.

A sociedade brasileira não teve a coragem de punir seus opressores e torturadores, não produziram a memória  da ditadura, entretanto, com a democratização, absorveram os assassinos, sequestradores perdoando na totalidade, diante de uma população desmemoriada.  Ainda que a memória dos brasileiros seja frágil, porém, ela existe. Não há desculpa para omissão; nem há qualquer inocência. O que estamos construindo no presente, não só nas mentiras disseminadas nas redes sociais, como também na evocação do AI-5 pelo Ministro da Economia Sr. Paulo Guedes.  Está em produção uma memória falsa, o que é pior do que desmemoria. Pior do que não lembrar é lembrar-se de um acontecido que nunca aconteceu.

Entre as tantas perversões da ditadura, uma se mostrava particularmente enlouquecedora para aqueles que escolheram lutar contra o regime de opressão. Homens e mulheres foram perseguidos, transformados em párias e criminalizados e, até sendo obrigado deixarem o país para salvar suas vidas que era ameaçada pelo Estado, uma maioria fingia que nada estava acontecendo. Fingia tanto que acabava acreditando que não eram gritos de dor e de terror o que ouvia. Era o cidadão de bem que apenas seguia a corrente, protegendo os próprios interesses e avaliando o que poderia ganhar com o estado das coisas. Podemos mais uma vez estarmos a testemunhar o mesmo mecanismo antidemocrático com perseguição aos inimigos políticos, o antipetismo não é justificativa aceitável para alguém seguir a corrente. Não tem mais clima para se fingir de iludido. Basta ter vergonha na cara para perceber que não se trata mais do PT. Trata-se da corrosão do que ainda resta de democracia no Brasil.

O Brasil tem alguns casos de falsos atentados ou de conspiração para se obter ganho político. Orquestrados pela reacionária direita brasileira:

O falso atentado de Lacerda. Direitista atacava de forma violenta o ex-presidente Getúlio Vargas. Vários jornalistas e historiadores já escreveram sobre o atentado ao Carlos Lacerda na rua Toneleros, 180, Copacabana, edifício Albervânia, aos 45 minutos do dia 5 de agosto de l954. Lira Neto, Leandro Melito, Palmério Dória, entre outros. Fica quase claro nos depoimentos que Carlos Lacerda não levou tiro algum. Não há exame de corpo de delito do Hospital Miguel Couto, não há raios-x provando isso, nem foi exibido o revólver que Lacerda teria disparado tiros para se defender do pistoleiro.

O desaparecimento do prontuário do hospital, que poderia atestar se o jornalista teria ou não sido realmente ferido no pé, só complicou ainda mais o esclarecimento do caso. E também as seguidas versões dadas a ele, em várias épocas, narrando o episódio de diversas maneiras. E revelam que não houve atentado ao jornalista Carlos Lacerda. O major Vaz foi morto por tentar, na ocasião, dar uma gravata no pescoço de Alcino do Nascimento, o suposto pistoleiro.

O Caso Rio Centro – Morre o sargento do Exército Guilherme Pereira do Rosário e fica gravemente ferido o capitão Wilson Dias Machado na explosão de uma bomba no estacionamento do Riocentro, no Rio de Janeiro. O explosivo era manuseado pelo suboficial dentro de um carro. Os dois militares eram agentes do DOI-Codi do 1° Exército e planejavam detonar o artefato no auditório do pavilhão, no qual 20 mil pessoas assistiam ao show comemorativo do 1° de Maio. O objetivo era criar pânico na plateia e responsabilizar um grupo de esquerda pelo atentado. A explosão acidental da bomba frustrou o plano terrorista e abriu a mais grave crise política do governo do general presidente João Baptista Figueiredo.

A participação de militares num plano criminoso, que poderia ter feito um número incalculável de vítimas, chocou a sociedade. Em vez de investigar e punir os responsáveis, o governo da “abertura” ajudou o comando do 1° Exército a acobertá-los, por meio de um inquérito fraudulento. A bomba explodiu por volta das 21h20. O barulho não foi percebido pelo público dentro do auditório, onde se apresentava a cantora Elba Ramalho. Minutos depois, uma segunda bomba explodiria na casa de força do Riocentro, mas não foi suficiente para cortar a energia. Ao final do show, o cantor Gonzaguinha informou à plateia: “Pessoas contra a democracia jogaram bombas lá fora para nos amedrontar”.

O caso Abílio Diniz – A cobertura da mídia sobre o sequestro do empresário Abílio Diniz, executivo do grupo Pão de Açúcar, em 1989, foi decisiva para o resultado do segundo turno das eleições, em que concorriam Fernando Collor de Mello (PRN) e Luís Inácio Lula da Silva (PT). A conclusão é da professora de comunicação Diana Paula de Souza que realizou a pesquisa “Jornalismo e narrativa: uma análise discursiva da construção de personagens jornalísticos no sequestro de Abíolio Diniz e suas repercussões políticas”. Jornais da época suscitavam envolvimento do PT na ação, usando fontes da polícia. Após a vitória de Collor, as acusações foram desmentidas. O estudo analisou os jornais O Globo, Jornal do Brasil (JB) e Folha de S. Paulo, de 17 a 20 de dezembro de 1989.

O caso da Bolinha de Papel – Na terça-feira houve a primeira exibição, em São Paulo, do documentário “O Mercado de Notícias”, do cineasta gaúcho Jorge Furtado. Ele entrelaça uma peça do século 17, que já abordava o papel da mídia, com depoimentos de jornalistas. A parte mais interessante do documentário é a reconstituição do episódio da bolinha de papel que atingiu o candidato José Serra na campanha de 2010.

Uma cena rápida da reportagem da TV Bandeirante mostra um braço negro, com uma camisa azul, atirando a bolinha de papel. Ao lado, uma pessoa corpulenta com camisa vinho. Não se veem seus rostos. Outras cenas gravadas mostram um sujeito negro de óculos escuros e camisa azul, e outro branco, corpulento, de camisa vinho, no mesmo local, pouco antes do arremesso da bolinha. Ambos próximos a Serra, e atuando na sua segurança.

Com essas revelações, fecha-se o ciclo de uma das maiores tentativas de fraude eleitoral da história política deste país. Numa sociedade onde se tem a ilusão do direito à livre expressão, há a confusão com o sentimento de impunidade, perpassam os jardins da intolerância, os recalques, formando as fontes inesgotáveis de um processo de barbárie que se perpetua no seio inconsciente destes fascistas. Cabe a cada cidadão conscientizar-se que a liberdade não tem preço é inegociável e que este estado policialesco é insustentável é preciso desmonta-lo imediatamente, para o bem da nação e de todos os cidadãos que tem a liberdade Inalienável; tal como a liberdade, igualdade, fraternidade e a não discriminação, não podem ser negados legitimamente em nenhuma circunstância.

Convido a sociedade a uma reflexão sobre a forma que escolheu. Mas será que é assim para o outro? Por esta razão que somente os energúmenos afirmam de maneira patológica que não precisam de ninguém, pois se bastam a si mesmos. Este comportamento fascista de alienação deve ser do constranger, ofender e excluir o outro. A cultura é a da violência real ou simbólica, a tendência será sua reprodução; ou o imprint social é mais forte do que regras ditadas por este desgoverno.

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