Forças Armadas e seu legado na construção da nação brasileira?

O que é de fato para sociedade civil as Forças Armadas e, como devemos destacar nesse longo período de distensão política e da própria transição política para o regime democrático. E que demonstra no contexto de nação, do pós-ditadura e o momento em que o país viveu sobre o fantasma militar. E qual a narrativa sobre a transição do regime ditatorial-civil-militar para o regime liberal-democrático. O que podemos destacar nesse longo período, o processo de alongamento político, depois chamado política de desencaixotamento e, a metamorfoses política. Não se pode negar que no regime militar após 64 ouve muitos indivíduos que se opuseram as práticas do regime. A história nos está revelando a face oculta deste período dos governos militares tiveram apoio da elites dominantes como os verdadeiros mantenedores do regime, excluindo o campo das esquerdas, principalmente os vinculados aos que se intitulavam comunista e, ao mesmo tempo, justificavam  a consolidação do regime como única alternativa viável para estabilidade do país nas diferentes esferas política, econômica e social.  

Exprime e fica revelado de que se tratou de um regime político opressor, autoritário. Ao abortar as chamadas Reformas de Base, pautadas pelo governo de João Goulart, os governos militares propuseram uma nova perspectiva política e econômica para o Brasil, sobretudo, ao que diz respeito às relações internacionais. Arranjo e ordenamento, de uma nova proposta nacional de desenvolvimento, a exclusão do programa de Reformas de Base idealizada pelo governo progressista do então Presidente João Goulart. Com a consolidação do regime foi implantado um modelo econômico que periodicamente foi alterado, revelando uma essência que pode ser resumida em concentração da renda e desnacionalização da economia. Com a desnacionalização provocou a abertura de todas as portas para o capital estrangeiro, estímulo creditício e fiscal para a implantação de multinacionais no Brasil, facilitação de remessa de lucros e vistas grossas diante das fraudes para burlar os controles legais, permissão para a compra de terras por grupos estrangeiros, e endividamento externo.

Quando se é relacionado o tal milagre econômico da época ditatorial do regime de 1 de abril de 1964 a 15 de março de 1985. Favoreceu somente a elite, através da concentração de renda e foi possibilitado devido ao grande achatamento salarial imposto a classe trabalhadora, como também a abertura ao capital externo, aspecto este característico dos governos militares nos países periféricos e serviente ao estadunidense. Para os militares e as elites dominantes teve como objetivo afastar de uma vez por toda as reformas de base proposta por João Goulart, uma expansão da economia associada ao capital externo e nacional. Foi necessário alterar arbitrariamente a pauta de força entre a representação do Executivo, Legislativo e Judiciário.

O Executivo passou executar legislando através de um conjunto de leis promulgado pelo governo, sem necessidade da aprovação do congresso nacional. Essas modificações implementadas fizeram com que o Executivo se fortalecesse e minimizasse a atuação dos outros poderes, porém não os excluindo, como forma de manter um “disfarce democrático”. Proibindo e reprimindo os movimentos sociais, movimentos estudantil, intelectual e até setores progressistas da Igreja Católica, negando a sociedade civil o direito a democracia. desqualificando o povo brasileiro, indicando de que a sociedade era um bando de incapazes, e que essa inferioridade se refletia nos próprios movimentos sociais.

O controle que as Forças Armadas ainda exercem sobre o aparelho do Estado, uma presença ostensiva na cena política que acaba por uma série de conflitos políticos e ideológicos. Os militares se fazem presente nos mais diferentes compartimentos da política brasileira desde a proclamação da república representado pela figura do Marechal Deodoro da Fonseca subvertendo a vontade do povo. Nossa república foi proclamada por um marechal. Em nossa história republicana, já tivemos nove presidentes militares, incluindo os dois primeiros “Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto” e outros cinco em sequência, durante a ditadura que perdurou entre 1964 a 1985. Apenas os dois restantes, Hermes da Fonseca e Eurico Gaspar Dutra foram eleitos pelo voto direto. Militares aparecem em nossa política em diversos momentos do século XX, como no movimento tenentista dos anos 1920, na revolução de 1930, na intentona comunista de 1935 e no golpe militar de 1964. O Brasil tem uma forte tradição militar em sua história política.

E reflete o atual senário com as Forças Armadas foram concebidas para os enfrentamentos ao povo e não a proteção da nação dos inimigos externos, conforme afirmação do historiador, professor, pesquisador, escritor Manuel Domingos Neto sobre o “patriotismo castrense”, um panorama da modernidade militar e observações sobre as contingências do militar em um país periférico: {As razões e as circunstâncias da atuação do militar no processo sociopolítico em curso no Brasil de intervenção castrense ostensiva, o militar sempre foi e será ator político relevante. Não há hipótese de a caserna, em qualquer tempo e lugar perder totalmente seus vínculos com a sociedade e, a política. O olhar civil é que não costuma se preparar para captar à vontade, o jeito de falar, o raciocínio e o modo de agir castrense, mesmos em país como o nosso em que nos últimos 130 anos o militar se apresentou permanentemente como “salvador da pátria”. As nossas Forças Armadas representam a dominação astuciosas e eficaz da grande potência estadunidense. A Armada que depende de fornecimento e instrução de estrangeiros desenvolve índole neocoloniais dissimulada pelo “patriotismo castrense”}. 

Quando fazemos uma comparação com países da América do Sul, que puniram seus torturadores, levados as barras dos tribunais para julgamentos e punições, já no Brasil ao contrário foi feito pacto de esquecer o passado trágico e, foi exaltado como marco democrático. Quando se analisa os fatos nefasto deste pacto negociado pelas elites dominantes e os militares. Passamos a viver um persistente problema não resolvido, os crimes de torturas praticados pelos agentes do Estado, já mais deveria ter passado no aval da sociedade, que fizeram de surdos e cegos nas punições aos torturadores. E ainda persiste, sendo inclusive umas das causas da animação dos militares pra excluírem retirando a esquerda do poder Executivo no período pós-democrático. O grande erro dos governantes pós-democracia, não mexeram na formação dos militares do oficialato em academias continuaram a serem formado com a mesma grade curriculares do regime ditatorial aristocrático. Precisa analisar outros fatores, tal como o de não terem prestado conta sobre seus atos durante o regime de exceção, que com certeza está contribuindo para que eles tenham apoio de uma grande parte da sociedade os paraninfando, é desrespeitosa com a inteligência da sociedade.

Porquê permaneci ainda nos dias atuais mecanismo de poder preservados e construídos no período ditatorial. E por que ainda persiste a esta cultura política autoritária e de cunho neoliberal, cuja vitalidade ninguém pode contestar. É necessário refletir sobre as raízes e os fundamentos históricos da ditadura civil-militar, as complexas relações que se estabeleceram entre ela e a sociedade civil, e, num contraponto, sobre o papel desempenhado pelas esquerdas no período. Será que estamos apena transitando em uma forma hídrica, numa lenta metamorfose. “E assim, da ditadura fez-se a democracia, como um parto sem dor, sem grandiloquência, cordialmente, brasileiramente”, quando da aprovação da Carta Magna restabelecendo as condições de um pleno Estado de Direito em nosso país. Remetemos a questão e construção de um projeto na implantação autônoma de um projeto de Estado e não de governos, frente as grandes potências, a conquista de uma real autonomia política e econômica, que não deixe a ser transformados em colônias. Explorando espaços pelo enfraquecimento das potências e usufruirmos da própria rivalidade entre alas, para conquistarmos nossa própria autonomia de fato e de direito como nação no contexto da geopolítica global.

A postura, a perspicácia, a ideia conservadorista do que está ocorrendo em tempo democrático. O Estado concedeu uma autonomia exagerada às Forças Armadas. Os militares têm muitas contas a prestar na história do Brasil, desde o massacre de Canudos ou antes disso patrocinado pela Casa Grande oligarca, têm um repertório de coisas nefandos sobre as quais silenciam ou negam ou mentem e constroem uma história apenas pra enaltecimento da própria instituição. O Brasil é o tipo como se quisessem preservar o que nos sobrou da sociedade colonial, da exclusão dos negros, dos pobres, dos sem-terra, dos índios. Discussões sobre as Forças Armadas e qual seu real papel no contexto nacional. Há divergências sobre as diferentes metodologias para a mensuração de atuações. Enfim, é um terreno arenoso e movediço que a nação terá de passar, se queremos ser realmente autônomos economicamente e politicamente.

Ser militar exigir inúmeros sacrifícios, inclusive o da própria vida em benefício da Pátria. “A carreira militar não é uma atividade inespecífica e descartável, um simples emprego, uma ocupação, mas um ofício absorvente e exclusivista, que nos condiciona e autolimita até o fim. Ela não nos exige as horas de trabalho da lei, mas todas as horas da vida, nos impondo também nossos destinos. A farda não é uma veste, que se despe com facilidade e até com indiferença, mas uma outra pele, que adere à própria alma, irreversivelmente para sempre”. Amar a Pátria e defender a sua soberania; integridade territorial; unidade nacional; paz social. Cumprir, com vontade inabalável o dever militar; o solene juramento de fidelidade à Pátria até com o “sacrifício da própria vida”. Ter um ideal no coração que é “servir à Pátria”. As Forças Armadas são a instituição com maior credibilidade da população brasileira, com declaração de confiança de 56% dos brasileiros. Para efeito de comparação, apenas 7% dos brasileiros confiam nos partidos políticos.

O militarismo, quando alcança o governo, costuma se expressar por medidas incompatíveis com aquelas normalmente instituídas em regimes democráticos. Para isso, podemos olhar para exemplos históricos. Governos militares latino-americanos de meados do século XX, por exemplo, eram tipicamente autoritários. Surgiram após a destituição de um governo democraticamente eleito, através dos golpes de Estado. Também limitaram as liberdades individuais e o pluralismo político ao impediram manifestações contra o governo, censuraram a imprensa, perseguiram grupos políticos, baniram eleições, proibiram a existência de todos ou a maior parte dos partidos políticos e dissolveram parlamentos. Tais ações foram tomadas durante a ditadura militar brasileira, por exemplo. Os regimes militares latino-americanos foram inclinados ao capitalismo e anticomunismos. Mesmo assim, havia divergências entre eles. O regime brasileiro, iniciado em 1964, foi marcado por forte intervenção do Estado na economia, houve grande investimento estatal em infraestrutura, por exemplo. Já o regime militar de Augusto Pinochet, no Chile, aderiu a teses da Escola de Chicago, de cunho ultraliberal, e promoveu, entre outras medidas privatizações de estatais chilenas.

Aliança militar com EUA é coerente com projeto de submissão do Brasil”, diz pesquisador da UNESP – De acordo com Héctor Saint-Pierre, a inclusão do Brasil na lista de países militarmente estratégicos para os EUA faz parte da política externa do governo de Jair Bolsonaro, mas é inédita na história das relações internacionais brasileiras, que se pautavam na liberdade nas decisões e na autonomia das missões. “Como reza a lei da política internacional, ‘aquele que me protege me obriga’. Então, há uma perda na liberdade de ação estratégica. Mas há uma coerência com esse projeto de uma submissão da política brasileira à americana.”

Em relação às vantagens desse alinhamento estratégico militar, o professor ressalta uma promessa de acesso e repasse de material bélico dos EUA, com venda privilegiada a “preço de custo”. O setor militar, de acordo com Héctor Saint-Pierre, está contente com essa aliança porque imagina que terá possibilidades de contar com produtos de tecnologia um pouco mais avançada. O acordo deve permitir os EUA a aplicação de uma influência no desenvolvimento da indústria bélica brasileira. Essa “direção” envolveria não somente a compra de mercadorias privilegiando produtos americanos, mas também a venda de determinados produtos brasileiros, como agropecuários, podendo ter sua comercialização proibida a inimigos dos EUA – que, como sublinha Héctor Saint-Pierre, não são poucos.

Aliança ou doutrinação? A aliança com os EUA pode trazer riscos e representa uma “virada a 180 graus” na política externa brasileira, segundo o professor de Relações Internacionais. “Isso já ficou claro em outras manifestações, como o desplante que teve Bolsonaro com o ministro francês das Relações Exteriores, Jean-Yves Le Drian. Há um deslocamento para uma diplomacia mais dura. Mais tosca, seria a palavra mais exata para essa diplomacia”.

Outro ponto importante a ser notado, para Héctor Saint-Pierre, é a possibilidade de uma maior ingerência dos EUA nos assuntos de política interna do Brasil. “O que espera o setor militar é um maior comprometimento das Forças Armadas brasileiras com as estadunidenses em termos de treinamento e cooperação em outros âmbitos”. Ou seja, isso se aplica não somente à política militar, mas à “política em geral”, uma vez que existe um condicionamento das outras áreas com a defesa. “Ao comprar mais materiais militares dos EUA, o Brasil consumirá também sua doutrina, sua organização militar e seus inimigos”.  “Temos Forças Armadas para defender os interesses dos EUA”, há mais interesse em compreender quais ideias carregam essa categoria especial de servidores públicos. “O sentimento de pertença à corporação militar parece superar o sentimento nacional e até o ‘patriótico’, do qual se consideram guardiões”, o pesquisador avalia também a política de Defesa e diplomacia encampada pelo atual governo a partir de uma composição eminentemente militar. Ele relembra que a liderança regional exercida pelo Brasil durante o “governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi deliberadamente abandonada”.

Seria possível afirmar que, guardado espaço para algumas heterogeneidades, existe um fio condutor do pensamento dos militares brasileiros?  Oscilando entre o nacionalismo e o liberalismo, entre a procura de uma autonomia política que busque a liberdade de ação estratégica de maneira de não confrontar com o alinhamento automático. As Forças Armadas parecem que se acha acima da Carta Magna e das leis, não lhes cabem interpretar a quem cabe a arbitragem do que é e do que não é legal. Dê acordo com o parágrafo sobre defesa da Constituição, essa atribuição é do Poder Judiciário (STF). As Forças Armadas não aceitam a cerem subordinada as leis que rege a nação brasileira, segundo a Constituição. O que vem ocorrendo no Brasil hoje, na política da armada brasileira, sua autonomia diante do Estado e sua relação com a democracia; as Forças Armadas são apenas um dos componentes, o essencial, mas não o único nem necessariamente o mais relevante dependendo do caso.

Há um anticomunismo doentio da nossa armada. O sentimento de pertença à corporação militar parece superar o sentimento nacional e até o patriótico, do qual se considera os guardiões da nação. Os militares nos demonstram confiar mais no militar de outro país do que nos civis da nossa própria nação. Do ponto de vista político institucional, se consideram um quarto poder moderador, aquele poder vigilante capaz de intervir no jogo político sempre que há um conflito entre os poderes constituído. Consideram-se a reserva moral da nação, o que para eles legitimaria intervir no quadro político e jurídico sempre que considerem oportuno, como manifestou mais de uma vez, ainda na ativa, o general e atual vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, generais da reserva e até da ativa. Após a transição de uma ditadura militar para um governo democrático, o que se espera é a estrita subordinação dos militares ao poder político legítimo.

Não há democracia sem estrita subordinação militar ao controle civil, sem uma efetiva condução política civil da Defesa, sem uma ativa participação da sociedade na discussão sobre a Defesa Nacional, sem mando civil e obediência militar. A sociedade não é um mero aglomerado de pessoas, e que tudo quanto aqui se manifesta, seja em forma ideológica. É na verdade, reflexo daquilo que o homem cria em sua mente. As situações político-sociais são produtos da mente dos homens. Não através de lutas e protesto sangrentos, mais sim através do respeito mútuo ao cumprimento das leis vigente. A sociedade na época do regime de força passou por lavagem cerebral para uma nova realidade, gerando teorias de variadas posturas ideológicas.

O Brasil quando irá atingir a idade da consciência, um Estado independente ou, simplesmente uma colônia de experiência para novos implantes de regime. Custa crer que as forças terrestre, marítima e aeronáutica querem instituir suas próprias leis e se dispõem para fazer valer essa autoridade que a Constituição não lhes dá. “O papel das Forças Armadas está bem claro na Constituição: a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. Não podem ser instrumento e tampouco amparo político de qualquer governo, sob o risco de afetar indelevelmente a imagem e o grau de profissionalismo a que chegaram nas últimas décadas”. Brasil enfrenta também uma turbulência institucional e política. As Forças Armadas por serem organizações inerentemente hierárquicas, baseadas numa cadeia de comando onde a lealdade e a obediência são virtudes fundamentais.

O nosso senário é preocupante por uma onda avassaladora da direita. Forças Armadas precisam compreender que a história não é feita ideologicamente. As Forças Armadas que imaginávamos com um comprometimento para com a nação e seus cidadãos prevalecessem os valores nacionais e a defesa da nossa soberania, está sendo abandonada e passaram para defender os interesses norte-americano. Os militares continuam a exercer uma função de tutelar o Brasil, as Forças Armadas brasileiras conquistaram uma autonomia e prerrogativas incompatíveis com o sistema democrático? Sempre procuraram uma relativa liberdade de ação estratégica e certa autonomia da decisão como se fosse um poder moderador? Quem imaginava que, pelo comprometimento dos militares com o governo Bolsonaro, prevaleceriam os valores nacionais e a defesa da soberania, pode constatar o abandono desses valores e a entrega da soberania por questões meramente ideológicas e, suas atribuições está bem clara de que é zelar pela soberania do território brasileiro, são instituições nacionais criadas com o objetivo de defender o Estado, as instituições democráticas e os poderes constitucionais, o papel que tiveram em algum momento na política já não se faz necessário.

Gostaria muito de acreditar nos militares brasileiros, porem fica mais que evidente a influência de fatores ao corporativismo na postura dos mesmos. O que fica evidente na participação ativa no apoio ao um governo neofascista de uma idiossincrasia dos autos oficiais da armada e, leva a sociedade civil a ficarem temerosa em um retrocesso na fragílima democracia brasileira. Tem como subjetividade a de simplesmente afastarem qualquer possibilidade do ex-presidente Lula a ocupar novamente o posto de Presidente em 2022, esta é a grande aposta deles. Porém, não estão conseguindo melhorar a imagem da corporação perante a opinião pública mundial. Fica muito claro que as Forças Armadas apoiam quem quer que seja, não tem restrição com até a falta ética e moral, mais que seja ideologicamente aliados as correntes centro de direita e até da ultradireita mais que sejam subservientes ao Estado Unidos.

Há muitos generais que desafia até a disciplina com manifestações política, principalmente indiciosa e ególatra do general Augusto Heleno, hoje ministério do Gabinete Segurança Institucional. Como ao general Vilas Boas que foi mudando sua postura de crítica aos governos do PT. A sociedade civil aos poucos está ficando profundamente desiludida e preocupada com o rumo da armada. Quando são inquiridos em algum programa da mídia tradicional se posiciona a favor de uma candidatura ao cargo de Presidente da República em 2022 de uma dobradinha entre o Bolsonaro e o ex-juiz parcial de Curitiba. Estes mesmos generais se posicionaram contrário aos seus subalternos usarem as redes sociais, que tem que respeitar a disciplina e hierarquia. Não conseguiram ainda conter a piora da imagem externa do Brasil. Hoje o Brasil tem uma que não tinha desde a ditadura civil-militar, nos mais parece terem uma curta visão dessa relação e alinhamento incondicional de subserviência aos Estados Unidos, percebe-se o quão pouco as Forças se democratizaram em termos de ideias desde a redemocratização do país.

O Exército é o mais ativo politicamente do que a Marinha e a Aeronáutica. Até militares de outras nacionalidades democráticas tem uma visão de que nossa Armada são politizadas e de direita. A crise política e sua inserção na história, é um período tristíssimo do ponto de vista histórico, não fosse uma mera presunção. Os sábios sempre disseram a mesma coisa e os tolos, que em todos as épocas formam a imensa maioria, agirá da mesma forma e faz sempre o oposto. “Deixaremos o mundo tão tolo e depravado quanto o encontramos”, dizia o filosofo Voltaire. Porque a ambição tacanha é e será o constante flagelo da sociedade. Que a consciência ascenda, porque a sobrevivência é guerra e alternância de vitória ou derrota. A formiga-buldogue australiana, se lhe cortar em dois pedaços, começa uma batalha entre a cabeça e a traseira. Onde a cabeça e a traseira travam uma feroz batalha, a cabeça usa suas portentosas garras, e a traseira usa seu mortal ferrão, aferroando a cabeça; a batalha pode durar de meia há uma hora, até as duas partes morrerem. Os militares tem que ter uma consciência do seu real papel como instituição de Estado e não ideológica ou, simplesmente serão varridos pelas correntes turbulentas da história. Quando da implementação da Constituição Cidadã de 1988 e, promulgada pelo ilustre Presidente da Camará dos Deputados Ulysses Guimarães, um defensor da democracia com a celebre frase “temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. Amaldiçoamos a tiranias onde quer que ela desgrace homens e nações, principalmente na América Latina. A impunidade nas mãos de demagogos que, a pretexto de salva-la, a tiranizam”. Era verdade que sua maior preocupação era com a prosperidade da nação, ele desejava a tão sonhada liberdade e igualdade, de que a nação tinha dois caminhos, dois destinos, duas possibilidades de poder escolher a ser livre ou ser uma subserviente e colônia de exploração.

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