A indulgente elite brasileira mascara o racismo?

A indulgência da elite mascara o racismo na sociedade brasileira! É a realidade de intolerância e violação de direitos e da ação política com influência na redefinição da questão, na esfera pública e de cada cidadão consciente. Uma realidade que campeia e permeia principalmente no campo da intolerância e descriminação do nosso cotidiano. Não adianta a elite endinheirada fingir que não existe racismo ou fazer de conta que não existe. Precisa ser identificado nas suas novas sutilezas, e sobretudo desvela-lo no silêncio que reforça a exclusão discriminatória social e étnica. Contrariando o senso comum de vivemos em um país caracterizado pela convivência tolerante entre etnias. Não se pode cegar de que há intolerância racial presente no seio da sociedade.

O racismo na sociedade brasileira, ele está no olhar, no gesto, no silêncio, no ódio, na fome, na pobreza, na miséria, no desemprego, na violência, nas injustiças do dia a dia. Deve refletir sobre o atual papel do discurso e práticas racistas que foram se forjando no coração da sociedade. Não se pode negar o caráter racista das relações sociais no país. Esta realidade encontra de como se dá o racismo no Brasil, uma prática determinante da desigualdade socioeconômica, da negação e estoicidade simulada. No entanto, estamos diante de uma problemática situação de cunho social passível de exploração e discussão no campo sociológico e histórico para a obtenção do entendimento dos fatos ocorridos recentemente em Porto Alegre e em várias comunidades periféricas das grandes metrópoles brasileira, o porquê de insistir energicamente em se manter tão atuante na contemporaneidade ao combate a esta indiferença assassina sanha racista, fatos estes um espinho que fica cravado na história. Questionava-se a segregação racial na sociedade de forma ainda muito sutil?     

Este processo de indulgência das elites que tem uma máscara invisível do que é a constante segregação racial através de centenas de anos de influência da dominação, que corrobora para a perpetuação do preconceito mesmo diante da miscigenação étnica e racial brasileira. Por ser o racismo uma arma que a elite tem contra o povão na política de poder diante dos demais seres de uma mesma sociedade, de forma que a igualdade social e racial seja mera fantasia e não algo sólido, mais apena utópica no consciente social. Com justificativas paliativa dessa problemática do problema racial no Brasil e, de sua importância por ser uma questão de injustiça humana e suas clarezas hegemônicas infiltradas na sociedade brasileira, se faz necessário uma profunda e acalorada discursão acerca dos fatos em evidencias e, que se encontrem soluções que consigam ser empregadas de forma efetiva no trato racial.

A investigação sociológica é fundamental para trazer à luz do racismo, os sufrágios que alavancam o preconceito na sociedade contemporânea, elucidando toda uma retórica social imposta culturalmente no centro do que se deseja com a investigação do problema tratado. A denegação na sociedade brasileira se vem desde a formação desta nação de quando os primeiros europeus pisaram em terra brasileira, criou-se uma falsa percepção de que negros e indígenas eram etnias de segunda categoria. Foram ignorados e jogados na sociedade sem nenhum aparto socioeconômico que continua ainda nos dias atuais escravo do sistema, vivendo em completo estado de abandono. Devido ao papel do português como colonizador, tem-se até os dias atuais, uma ideia de superioridade branca sobre tudo que é advindo do negro e dos povos nativos desta amada terra, o que lamentavelmente torna um país de origem racista. Foram camuflados não somente o preconceito escancarado da sociedade brasileira, mas o fato de que no Brasil, a miséria está muitas vezes associada a cor da pele. Segundo a fundação Getúlio Vargas, 73% dos pobres são negros ou pardos. 

A celebre frase de Nelson Mandela, “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar.” é preciso que a sociedade e governo juntos faça uma inserção como uma forma de entender a origem do povo brasileiro. Também o governo, tenha programas voltados a melhorias no meio social das classes menos favorecidas, por meio de construções de escolas e políticas sociais. Para que assim, possamos ter uma sociedade igualitária. A população brasileira é reconhecida globalmente por sua diversidade étnica, um problema que percorre a história do Brasil e, quais as consequências para a sociedade brasileira, a ideia de que não existe preconceito contra os negros e seus descendentes, o fato é que esse assunto ainda não foi totalmente superado pelos brasileiros, pois, em diversas partes do país, ainda se presencia atitudes racistas contra essa parte da população.

Em um país onde o direito de ser humano não é exercido igualmente a todos, onde a desigualdade perdura, teremos que fazer uma profunda reflexão sobre a questão racial e social no país, os avanços por mais inclusão e igualdade neste campo e que a questão do racismo não pode ser vitimismo, podemos apontar as inúmeras desigualdades produzidas por esta opressão. É preciso tocarmos na ferida deixada pelos senhores da casa grande e, que a senzala continua existindo, só que agora com uma tintura de modernidade e que simplesmente trocaram os personagens. Não podemos concordar com o Sr. Morgan Freeman sobre silenciarmos quanto à questão racial, a fim de que o racismo acabe naturalmente, não podemos nos ater há um fundamental do porquê sustentar o discurso de que somos todos iguais.

O ator estadunidense Morgan Freeman tem uma polêmica frase dita no contexto de uma entrevista, em que afirma que “para o racismo deixar de existir é só parar de falar nele.” Tal pensamento ganhou adeptos em massa no Brasil, principalmente entre aqueles que se recusam a sentir e perceber a diferença do outro e insistem em interpretar a realidade do mundo a partir de sua particularidade privilegiada. A frase equivocada de Freeman e repetida por muitos, de que “para acabar com o racismo é só não falar sobre ele “, parte sempre de uma realidade particular, e nunca coletiva.

Morgan Freeman, por exemplo, embora negro, é um ator famoso e privilegiado pela classe. Ele não pode falar pelo indivíduo negro anônimo que é sempre reconhecido pela polícia como o bandido da vez, pois tem a pele e o jeito de um; Ele também não é a mulher negra vista apenas para ser serviçal doméstica ou mulata globeleza, o negro rico ou pobre comuns, que pela cor da pele são julgados antes de serem conhecidos. O racismo é um sistema estrutural de opressão, que favorece quem o pratica e empobrece quem o sofre. Aqueles que pedem o silêncio ao debate da questão racial, o fazem exatamente por não perceber que o racismo não os afeta. O racismo é um espinho cravado na história da humanidade e, que vidas negras importam! 

A frase abaixo foi retirada do artigo Racismo, Passado e Futuro, escrito por Hélio Schwartsman, colunista da Folha de S.Paulo. “O racismo é moralmente condenável porque atribui a um indivíduo particular características tidas como representativas da categoria a que ele pertence. O racista tira conclusão sobre pessoas sem conhecê-la, o que é profundamente injusto e frequentemente fatal, como se constata nas abordagens policiais de negros nos Estados Unidos ou no Brasil.”  

***

Consultor Jurídico >Será que as vidas negras importam? É a terceira vez em dois anos que esta autora escreve sobre o Carrefour. Alguns dirão que é perseguição, mas não, sequer faço minhas compras na grande rede de supermercados. O que deixa esta autora intrigada — e indignada — é como a empresa não aprende absolutamente nada com seus erros passados.

Em 11 de dezembro de 2018, publiquei o primeiro texto sobre o Carrefour, referente ao assassinato de um cachorro por um segurança de uma loja em Osasco (SP). Na ocasião, chamei a atenção para a necessidade de um programa de compliance sólido, que contemplasse um código de ética e conduta voltado à criação de uma cultura organizacional de integridade, e promovesse a capacitação e o constante treinamento dos colaboradores da organização.

No último dia 19 de agosto, publiquei novo artigo envolvendo o falecimento do representante de vendas Manoel Moisés Cavalcante em decorrência de um mal súbito nas dependências de uma loja do grupo em Recife, cujo corpo foi coberto por guarda-sóis e cercado por tapumes, engradados de cerveja e caixas de papelão improvisados entre as gôndolas, aguardando a chegada do IML .

Naquela oportunidade, frisei que as políticas internas da empresa passam ao largo de valores que são caros à sociedade, como empatia, solidariedade e responsabilidade, e que a busca pelo lucro não pode se sobrepor ao valor de uma vida humana. Afinal, o que se espera do exercício da atividade econômica é que ela cumpra com a sua função social, como determinam os artigos 5°, inciso XXIII, e 170, inciso III, da Constituição Federal.

O caso sobre o qual tratarei neste artigo chama a atenção não apenas pela brutalidade, mas por ter sido cometido às vésperas do Dia Nacional da Consciência Negra, data dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.

Na última quinta-feira (19/11), João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, teria discutido com a caixa do estabelecimento de uma loja da rede em Porto Alegre e sido conduzido pelo segurança da loja ao estacionamento, no andar inferior.

Um policial militar temporário fazendo “bico” de vigilante no supermercado acompanhou o deslocamento e, no percurso, João o teria desferido um soco. A partir daí, teve início a barbárie: o policial e o segurança do Carrefour espancaram João até a morte.

Desta vez, até pelo simbolismo da data, pretendo escrever algumas palavras sobre um dos princípios fundamentais em um Estado democrático de Direito: o princípio da igualdade.

Este princípio, previsto no caput do artigo 5° da Constituição Federal, consagra que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

O artigo 3° da Constituição Federal reforça este princípio ao estabelecer que constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (inciso IV).

A igualdade desdobra-se em dois aspectos: material e formal. A igualdade formal consiste em aplicar a lei a todos igualmente, sem distinção entre indivíduos ou grupos. A igualdade material consiste em tratar os iguais de maneira igual e os desiguais de maneira desigual.

A CF/88 traz vários dispositivos que se encarregam de promover a igualdade material, como a proteção do mercado de trabalho da mulher (artigo 7°, inciso XX), a reserva de vagas em concursos públicos para portadores de deficiência (artigo 37, inciso VIII) e a imunidade parlamentar (artigo 53).

Entretanto, a noção de igualdade só é reforçada com o reconhecimento dos direitos das minorias; para tanto, o Estado deve se preocupar com os as particularidades que caracterizam os diversos grupos sociais, respeitando sua identidade cultural. 

Nesse contexto, surgiram as ações afirmativas (affirmative actions), políticas públicas destinadas a conferir tratamento diferenciado a certos grupos desprestigiados, cuja origem remonta ao Direito norte-americano.

Por longo tempo, vigorou nos Estados Unidos o princípio separate but equal (separados, mas iguais), que considerava legal a separação entre negros e brancos (separate), desde que os serviços públicos fossem prestados a eles de forma igual (equal).

Desse modo, o separate but equal permitia que negros e brancos fossem separados em vagões de trem, hospitais, escolas e outros lugares públicos, mas, como a qualidade dos serviços públicos prestados era a mesma, não se vislumbrava violação à igualdade.

Em 1954, a Suprema Corte dos Estados Unidos julgou a ação que seria um marco da segregação racial, Brown v. Board of Education, decidindo pela inconstitucionalidade da separação entre negros e brancos nas escolas públicas diante da violação à “cláusula de proteção de iguais” prevista na 14ª Emenda, que garantia e protegia a igualdade dos cidadãos perante a lei.

É claro que, após anos de segregação racial, houve muita resistência ao cumprimento da decisão da Suprema Corte, ao argumento de que ela não dispunha sobre o modo de execução e o prazo para a dessegregação.

Assim, foi necessário que a Suprema Corte novamente se pronunciasse, na ação que ficou conhecida como Brown II, para deixar explícito que o desmantelamento da separação entre negros e brancos nos sistemas escolares deveria ser realizada with all deliberate speed, ou seja, da forma mais rápida e efetiva possível. 

A partir das decisões da Suprema Corte, as affirmative actions passaram a ser utilizadas para assegurar direitos iguais àqueles grupos que sofreram anos de discriminações.

O termo affirmative action foi usado pela primeira vez pelo presidente John F. Kennedy em uma “ordem executiva” que vedava a prática de discriminação contra funcionário ou candidato a emprego na Administração Pública federal em razão de sua raça, credo ou nacionalidade.

No Brasil, desde os anos 60 havia discussões sobre ações afirmativas, mas foi apenas em 1995 que houve a implementação de uma ação afirmativa. A Lei nº 9.100, de 29 de setembro de 1995, que estabelecia normas para as eleições municipais de 1996, determinou que 20%, no mínimo, das vagas de cada partido ou coligação deveriam ser preenchidas por candidaturas de mulheres.

Desde então, o STF vem enfrentando várias questões relacionadas às ações afirmativas.

Em 2012, a corte julgou a ADPF 186, que considerou constitucional a reserva de vagas para negros e índios nas universidades públicas de todo o país, sob o fundamento de que a política de cotas corrige desigualdades sociais históricas e promove a diversidade cultural na comunidade acadêmica e científica.

Em seu voto, o ministro Luiz Fux fixou algumas premissas indispensáveis ao correto enquadramento jurídico-constitucional das políticas de ação afirmativa.

A primeira premissa é que, no Brasil, “a pobreza tem cor”. Como destaca o ministro relator, os afrodescendentes correspondem a mais de 50% da população do país, mas “encontram-se em situação profundamente desvantajosa em relação aos brancos em todos os indicadores sociais relevantes — renda, níveis de analfabetismo, acesso a saneamento básico e serviços de saúde, taxa de mortalidade infantil, dentre outros”.

A segunda premissa é que a disparidade econômico-social entre brancos e negros decorre da opressão racial causada pelos longos anos de escravidão.

A terceira premissa é que a abolição da escravatura, embora tenha suprimido formalmente a submissão do negro, não apagou o código racial que até hoje vigora no país, facilitada pela inexistência de políticas inclusivas logo após o fim da mão de obra cativa.

E a quarta premissa é que políticas universalistas de melhoria das condições econômico-sociais da população não são suficientes para combater a disparidade de índices de desenvolvimento humano entre brancos e negros no Brasil.

Ao final, por 9 a 1, o STF autorizou as universidades públicas a adotar a política de cotas raciais para corrigir o histórico de discriminações que os negros sofrem em nosso país.

Conforme destacam Simão e Rodovalho (2014, p. 142), a decisão da Suprema Corte desmistificou a opinião corrente de que “não existe racismo no Brasil”, enfatizando que:

“(…) O princípio da igualdade deve ser interpretado de forma a dotar o Estado de instrumentos eficazes de transformação da realidade brasileira, com vistas à promoção da igualdade material, assegurando a todos os membros dos grupos discriminados efetivas oportunidades de participação em igualdades de condições na integração social”.

Apesar de a decisão do STF ter sido um grande avanço no que concerne à efetivação do princípio da igualdade, muito há de se fazer para combater o racismo estrutural no Brasil. Ainda são incipientes as iniciativas do poder público e das empresas privadas para conceder, aos negros, as mesmas oportunidades concedidas aos brancos.

E justamente por isso é que casos como o assassinato de João continuam a acontecer. E é por isso que as ações afirmativas são importantíssimas em uma sociedade estruturalmente racista, pois é através delas que se dá concreção à isonomia.

Infelizmente, é muito difícil lutar contra o racismo quando o tema não pauta as instituições políticas e a sociedade em geral.

E, mais ainda, quando nossos próprios líderes políticos insistem na ideia de que “não existe racismo no Brasil”, como afirmou o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, ao final do Dia da Consciência Negra, quando questionado sobre o assassinato de João.

Disse o vice-presidente que o racismo “é uma coisa que querem importar aqui para o Brasil”. Muito bem, senhor vice-presidente. Já que “importamos” o racismo, talvez esteja na hora de exportarmos os racistas, a começar pelo senhor.

Para encerrar este texto, não poderia deixar de parabenizar a todos os negros. Não pelo fato de serem negros, mas, sim, por lutarem pela sua sobrevivência em um país que nem ao menos consegue fazer cumprir os preceitos basilares de sua Constituição Federal.

Texto acima escrito por: Natália Bertolo Bonfim

***

Fonte: Agência Senado – Estudiosos da desigualdade racial afirmam que, para que a luta contra a discriminação da população negra produza resultados consistentes, há um passo decisivo que nós, brasileiros, ainda não demos: assumir que somos, sim, racistas — seja como indivíduos, seja como sociedade. De acordo com o filósofo e jurista Silvio Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama (ONG que atua pela igualdade racial) e professor da Universidade Mackenzie e da Fundação Getúlio Vargas, quando se admite a existência do racismo, cria-se automaticamente a obrigação moral de agir contra ele:

— A negação é essencial para a continuidade do racismo. Ele só consegue funcionar e se reproduzir sem embaraço quando é negado, naturalizado, incorporado ao nosso cotidiano como algo normal. Não sendo o racismo reconhecido, é como se o problema não existisse e nenhuma mudança fosse necessária. A tomada de consciência, portanto, é um ponto de partida fundamental.

Como exemplo da negação, o advogado e sociólogo José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares e diretor da Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sociocultural (Afrobrás), cita um comportamento contraditório à primeira vista: a inflamada indignação demonstrada pelos brasileiros nas redes sociais e até em protestos de rua, seguindo uma onda antirracista mundial, em reação ao assassinato do segurança americano negro George Floyd, asfixiado por um policial branco em Minneapolis em maio.

— Os brasileiros entendem que é lá fora que existe ódio racial, não aqui. Acreditam que no Brasil vivemos numa democracia racial, miscigenados, felizes e sem conflito. Essa é a perversidade do nosso racismo. Ele foi construído de uma forma tão habilidosa que os brasileiros chegam ao ponto de não quererem ou não conseguirem enxergar a realidade gritante que está bem diante dos seus olhos.

Para mostrar que o combate efetivo ao racismo depende do fim da negação, o advogado Humberto Adami, que preside a Comissão da Verdade da Escravidão Negra, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também recorre ao crime racial nos Estados Unidos. Adami lembra que, no Brasil, os canais de notícias deram um grande espaço para o assassinato de Floyd e escalaram seus jornalistas mais renomados para fazer a análise em programas de debate — todos jornalistas brancos.

— Os telespectadores mais atentos à questão racial reagiram na hora. Foi só então que os canais se deram conta do absurdo da situação e, para se retratarem, chamaram jornalistas negros para o debate sobre o racismo. Os indivíduos e as instituições costumam ter a mais absoluta convicção de que não são racistas, mas as atitudes acabam revelando o contrário. Se uma sociedade é racista, também a sua mídia, a sua universidade, a sua polícia, os seus tribunais etc. vão ser racistas. Esse episódio dos canais de TV mostra o quanto os negros ficam em desvantagem quando a negação prevalece e como tudo muda quando tomamos consciência de que somos racistas.

O senso comum tende a compreender o racismo de maneira simplista, limitando-o àquelas situações em que uma pessoa negra é proibida de entrar no clube, impedida de tomar o elevador social, revistada ao sair da loja ou insultada com palavras pejorativas que remetem à cor da pele. Tais casos, claro, configuram racismo e são passíveis de punição, mas o preconceito vai muito além disso.

O racismo também se manifesta de formas que podem ser menos gritantes, mas produzir efeitos mais devastadores na vida da pessoa negra. Os números do quadro abaixo são ilustrativos. Em qualquer aspecto da vida que se considere, os pretos e os pardos (grupos que o IBGE classifica como negros) estão sempre em franca desvantagem na comparação com os brancos.

No Brasil, ser negro significa ser mais pobre do que o branco, ter menos escolaridade, receber salário menor, ser mais rejeitado pelo mercado de trabalho, ter menos oportunidades de ascensão profissional e social, dificilmente chegar à cúpula do poder público e aos postos de comando da iniciativa privada, estar entre os principais ocupantes dos subempregos, ter menos acesso aos serviços de saúde, ser vítima preferencial da violência urbana, ter mais chances de ir para a prisão, morrer mais cedo.

Quando a negação prevalece, essa realidade é interpretada como decorrência natural e inevitável das desigualdades sociais do Brasil e não se consegue enxergar que a verdadeira causa é o racismo. É por isso que os negacionistas rechaçam políticas de cunho racial como a demarcação de terras quilombolas e a criação de cotas nas universidades e nos concursos públicos.

De acordo com estudiosos da questão, as bases do racismo brasileiro se assentam nos quase quatro séculos em que a escravidão africana vigorou. No decorrer dos períodos colonial e imperial, foi a escravidão que se encarregou de posicionar os negros e os brancos em mundos diferentes. Com a assinatura da Lei Áurea, em 1888, os brancos criaram mecanismos menos explícitos do que as senzalas e os grilhões para manter os negros num lugar de subordinação.

As pessoas de pele negra puderam deixar a servidão, mas não receberam os instrumentos necessários para tocarem a vida por conta própria com dignidade. Eles não ganharam terra nem escola, apesar de parlamentares terem apresentado projetos de lei nesse sentido. Tampouco prosperaram os planos de indenizá-los pelos anos de cativeiro. Restringiram-lhes até mesmo o trabalho. Para as plantações de café e as primeiras indústrias, o governo preferiu incentivar a imigração de trabalhadores da Europa e da Ásia.

professor Silvio Almeida diz que, da escravidão ao formato atual, o racismo foi se metamorfoseando no correr no tempo, hábil em adaptar-se às mudanças da sociedade:

— No começo do século 20, por exemplo, estava em voga o racismo científico. No meio acadêmico, havia a ideia de que era o elemento negro que produzia a desordem e as crises que o Brasil vivia na Primeira República. O racismo científico, assim, legitimou o uso da violência contra essa população. Ao mesmo tempo, acreditava-se que a miscigenação seria benéfica para o país porque, nessa mistura, o sangue branco forte prevaleceria sobre o sangue negro fraco e haveria o branqueamento da população. Aquele grupo desestabilizador acabaria sendo eliminado. Sendo mais direto: eugenia. Na década de 1930, o discurso que passou a vigorar foi a da democracia racial. O Brasil seria um país plural, com o branco, o negro e o indígena convivendo em harmonia, todos importantes, desde que cada raça ficasse no seu lugar. Já não se pensava mais em eliminar o negro, mas sim em absorvê-lo e mantê-lo numa posição subalterna.

Na visão do reitor José Vicente, o racismo hoje se apresenta “desfigurado, multifacetado e extremamente escorregadio”:

— A casa grande e a senzala continuam existindo, só que agora com uma tintura de modernidade. O racismo foi sofrendo mutações e se aprimorando ao ponto de ter ganhado uma sutileza que faz com que muitas vezes só seja detectado no detalhe. Veja a lei de 2003 que tornou obrigatório o ensino da história da África e da cultura negra nas escolas. É um conteúdo importante e necessário, acima de tudo porque 55% da população brasileira é negra. Mesmo assim, apenas uma parte pequena das escolas obedece a lei. Os diretores e os professores vão encontrar mil argumentos para justificar o descumprimento e dizer que isso não tem nada a ver com o racismo. Muitos são racistas por ignorância, desconhecimento, mas outros tantos são racistas de forma esclarecida, consciente.

O que vigora no Brasil é o que os estudiosos chamam de racismo estrutural. O racismo é estrutural porque se apresenta como um alicerce em cima do qual se constroem as relações políticas, econômicas e sociais no país. As pessoas e as instituições são moldadas, por vezes de forma inconsciente, para encarar como normal que brancos e negros ocupem lugares diferentes. 

A advogada Flávia Pinto Ribeiro, que é vice-presidente da Comissão OAB Mulher da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, exemplifica:

— As pessoas são racistas quando não ficam espantadas ou indignadas diante da notícia do assassinato de uma pessoa negra, diante da ausência de negros nos governos, nos tribunais e na direção de empresas, diante de um Estado que oferece transporte de qualidade, saneamento básico e segurança pública aos bairros ricos, mas nada disso às periferias, habitadas majoritariamente por negros. O racismo estrutural é tão cruel que até mesmo pessoas negras reproduzem o racismo.

Ela diz que, para as mulheres negras, a situação é pior:

— Assim como o racismo, no Brasil também o machismo é estrutural. As negras, por isso, são duplamente discriminadas, vistas tanto como objetos, por causa do machismo, quanto como sub-humanas, por causa do racismo. Se aos homens negros já é dado pouco espaço na sociedade, às mulheres negras é dado menos ainda.

O reitor José Vicente, o professor Silvio Almeida, o advogado Humberto Adami e a advogada Flávia Pinto Ribeiro. O conceito de racismo estrutural mostra que o que existe é um movimento da sociedade como um todo para tirar da população negra e dar à população branca. Dessa forma, mas sem ignorar as responsabilidades pessoais, ações pontuais de racismo se apresentam como manifestações em menor escala de um comportamento que é mais amplo e coletivo.

— Sabe quantas pessoas estão presas hoje no Brasil por terem cometido atos de racismo? — pergunta o advogado Humberto Adami. — Nenhuma. Esse é mais um sinal do nosso racismo estrutural. Temos leis que preveem punições para os crimes de racismo e injúria racial, mas elas não são aplicadas. E não são aplicadas porque simplesmente não há a demanda por parte da sociedade.

O racismo é estrutural porque se apresenta como um alicerce em cima do qual se constroem as relações políticas, econômicas e sociais no país.

— Ser negro no Brasil é ter a convicção de que você vai receber do mundo um tratamento diferenciado — afirma o reitor José Vicente. — Os direitos mais comezinhos não vão lhe ser disponibilizados na sua inteireza, e você sempre vai ter que exigi-los com mais intensidade e até brigar por eles. Nem mesmo o direito de ir e vir pode ser usufruído de forma serena. Toda vez que o filho negro sai de casa para ir à escola ou ao cinema, o pai negro precisa lembrá-lo das estratégias de sobrevivência: não usar gorro ou boné, manter a roupa alinhada, levar o documento de identidade e até a carteira de trabalho, baixar a cabeça e levantar as mãos se for abordado pela polícia. O filho branco, ao contrário, pode usar a roupa toda rasgada e ter a certeza de que não vai ser importunado. Ser negro significa estar num processo de embate permanente nos ambientes públicos e até nos privados.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que foi vice-presidente da CPI do Assassinato de Jovens Negros e redigiu o projeto de lei que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288, de 2010), diz que, sendo o racismo estrutural, não existe negro no Brasil que escape da discriminação:

— Eu, como todo negro, posso citar uma dezena de situações de racismo que vivi. Se uma pessoa de pele negra, independentemente da posição social, disser que jamais viveu um episódio de discriminação na vida é porque se trata de uma ferida tão profunda que ela prefere silenciar para não voltar a sentir a dor.

Segundo os especialistas, as pessoas racistas devem, sim, ser punidas. No entanto, mais eficaz do que apenas combater os crimes individuais é derrubar as estruturas da sociedade que criam o racismo e as pessoas racistas.

— Uma das medidas necessárias para enfraquecer o racismo é enegrecer todas as nossas instituições, que hoje são brancas, permitindo a entrada do negro nos governos, nos tribunais, nos postos de comando das empresas, das escolas, das universidades. As cotas raciais ajudam nesse caminho. O enegrecimento das instituições é importante porque muda a imagem cristalizada de que o negro é sub-humano e não tem capacidade para ocupar todos os espaços da sociedade — afirma a advogada Flávia Pinto Ribeiro.

— É preciso retirar essa lente que faz as pessoas enxergarem a desigualdade e o racismo como naturais — concorda o professor Silvio Almeida. — Isso exige que se mude a educação, a escola, para criar na mente e no coração dos indivíduos o desejo de igualdade, diversidade e integração. Isso também exige que se mude a abordagem dos meios de comunicação, desde as novelas até os jornais. Quando os programas entrevistam as pessoas negras só no dia 13 de maio [aniversário da Lei Áurea] ou no dia 20 de novembro [Dia da Consciência Negra] ou então para que apenas contem suas tragédias pessoais, eles estão reforçando a produção de um imaginário que cola o negro diretamente ao seu pertencimento racial. Sem essa lente, as pessoas mudam seus próprios comportamentos e também induzem mudanças na política, na economia, no direito, na cultura.

Segundo ele, não é uma transformação fácil de ser feita, já que o racismo garante aos brancos uma posição privilegiada na sociedade. Mas há argumentos para convencê-los a se engajar nessa mudança e abrir mão de benefícios que historicamente as engrenagens racistas da sociedade lhes garantem. Almeida diz: — Não é possível haver democracia numa sociedade racista. A sociedade racista é sistemicamente autoritária, porque precisa se utilizar da força para rejeitar as reivindicações justas da maioria e atender à minoria. Manter a desigualdade, a pobreza e a baixa representatividade política exigem violência sistêmica, que depois acabará sendo aproveitada também contra os brancos. Além disso, se a maioria da sociedade é pobre, violentada e humilhada o tempo todo, essa sociedade não pode ser saudável. É um lugar péssimo para qualquer pessoa viver, inclusive os brancos. O engajamento na luta antirracista significa compromisso com a democracia, o bom desenvolvimento econômico e humanização. 

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