Porque Lula defende política pública para pobre!

Ex-presidente Lula

O Brasil precisa ter uma construção coletiva, que crie esperança para a população mais pobre. Não há um ato mais cruel do que a fome! Não existe um outro ato mais trágico do que a fome! Um movimento não de governos mais de Estado. Movimento nacional em uma construção de programas e diretrizes com a mobilização e participação popular. Porque o Lula defende políticas pública para pobre, talvez porque foi fruto produzido por uma elite egoísta e tacanha, que só tinha vista para os seus. Não há um povo mais infeliz do que aquele que não tem o que comer. A população pobre do Brasil há vários anos vem sendo dirigida por líderes estúpidos. Será necessário um imenso processo de mobilização das massas exigindo participação no orçamento da nação. É necessário a participação do pobre na construção coletiva de programa e distribuição de riquezas. Diga não ao acumulo de riqueza para menos de 5% da população brasileira, essa é a história centenárias da luta por distribuição das riquezas mais aquaticamente.

Cabe lembrar que, após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente do Brasil em 2003 a 2010 e com a eleição da presidente Dilma Rousseff de 2011 à 1014 e no seu segundo mandato até 2016, houve uma redução da pobreza neste país e com a eliminação da fome, conforme relato da ONU. Entretanto, logo pós o golpe (impeachment) em 2016 praticado pela elite endinheirada, Congresso Nacional (deputados e senadores), com a ajuda do judiciário fazendo vista grossa a Constituição brasileira por mais de sete anos, do vice-presidente Michel Temer há época e grande parte da elite conservadora, o Brasil está voltando ao mapa da fome outra vez. A experiência de uma deca de governo petista atualmente poderá estimular um futuro governo do Lula a criar mecanismos de participação do cidadão comum. Afinal, essa sempre foi a marca fundamental dos governos petistas, que o pobre fez parte ativa dos programas de governos.

Se o Lula for eleito nessa eleição para presidente da República do Brasil em outubro/novembro diversos temas serão tratados em seu programa de governo, tal como, a reconstrução da democracia, questão de petróleo e gás, a questão sobre a Amazônia e a luta de seus povos, o combate à fome e distribuição de riquezas mais equânime, na política externa voltada para uma independência e sem alinhamento a qualquer potência, que vise simplesmente a soberania da nação. Livre desse neoliberalismo selvagem e pregador das riquezas naturais dos países subdesenvolvidos, um maior controle dessas ONGs que se diz protetoras do meio ambiente e dos povos nativos, que na realidade são agentes desse imperialismo neoliberal. Além da proposta de reconstruir a Petrobrás como empresa integrada de energia e avançar na transição energética e energias renováveis. Outros pontos da necessidade da conclusão e da expansão das refinarias para garantir a soberania energética e a retomada da produção de fertilizantes nitrogenados para aumentar a competitividade e assegurar a soberania alimentar.

É dessa forma que se o Lula for eleito ajudará no aprimoramento das políticas públicas que irão recolocar o Brasil no caminho novamente do desenvolvimento sustentado, da soberania nacional e da justiça social. Para isso, não se pode esquecer de eleger parlamentares que esteja alinhado com o programa de governo. Lula é o grande elo condutor desse sentimento de esperança do povo brasileiro que se expressa também com muita intensidade na explosão de contribuições ao programa de governo. Lula se eleito for pela terceira vez, ao subir a rampa do Palácio do Planalto, colocar a faixa presidencial no peito vai com toda certeza entrar para a história, como o maior estadista e o maior líder popular da história deste país.

O Lula voltou a afirmar em entrevista à CBN de Santa Catarina: “Temos de incluir o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda. Por que não temos desenvolvimento? É porque a elite só se preocupa com o próprio umbigo. Esse povo tem de voltar a ter o direito de trabalhar, de ter um salário digno”. O Brasil não pode ficar eternamente condenado a ser uma simples promessa, uma remota possibilidade de nação desenvolvida. Para crescer, ter prosperidade e sair da condição inédita de pária internacional a que foi submetido por Jair Bolsonaro, o país precisa de um amplo projeto de reconstrução nacional, que envolva toda a sociedade civil, defende o ex-presidente Lula, como lamentou  os efeitos do plano de destruição do Estado brasileiro implementado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia Paulo Guedes. “Temos de incluir o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda”, só através da distribuição de renda o país terá um caminho viável socialmente e economicamente desenvolvido.

Ele voltou a citar sobre a volta da fome e do desemprego – “Hoje temos 19 milhões de brasileiros passando fome e outros 24 milhões em situação de insegurança alimentar. Ou seja, pessoas que não estão conseguindo ingerir as calorias necessárias. Esse é o dado concreto que nós temos que combater”, ressaltou Lula. Ele também chamou a atenção para o número alarmante de 15 milhões de desempregados e outros 34 milhões de trabalhadores que desistiram de procurar emprego. “Temos uma predominância do trabalho intermitente, do bico. É assim que está vivendo o povo brasileiro hoje”.

Para Lula, é preciso uma participação estratégica do Estado para integrar as diversas áreas da economia e fomentar desenvolvimento com crescimento inclusivo. “Precisamos de políticas públicas sólidas para criar emprego, é a forma mais justa de fazer com que a sociedade viva bem”. “Nós aumentamos o salário mínimo em 74% quando [eu e Dilma] fomos presidentes, criamos políticas sólidas não apenas para a pequena e média agricultura familiar, mas também para o pequeno consumidor”. Isso só foi possível porque o governo criou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para estimular a produção e o consumo local e garantir o sustento das famílias de pequenos agricultores. O programa, a exemplo do Bolsa Família, também passou a ser referência internacional. Em suas palestras, entrevistas a quaisquer órgãos de imprensa. Ele sempre lembra que é preciso incluir o pobre no orçamento da União e o rico no imposto de renda. Na hora que fizermos isso, vamos começar a fazer uma distribuição de riqueza nesse país para transformá-lo em um Estado de bem-estar social.

Quanto a reconstrução do Estado brasileiro, Lula questiona qual é o papel da elite brasileira, historicamente atrelada a uma mentalidade escravocrata e antidesenvolvimentista. “Por que não temos desenvolvimento, crescimento? É porque a elite brasileira nunca se preocupou com os outros, sempre se preocupou com o próprio umbigo”. “Esse povo tem que ter voltar a ter o direito de trabalhar, estudar, o direito de um salário digno, o direito do agricultor viver decentemente da sua produção e o comércio que conseguir fazer”, pontuou o líder petista. Para Lula, o Brasil precisa da participação popular para se encontrar como nação. “Esse país pode ser reconstruído com o povo. Esse país pode e tem o direito de ser um país grande economicamente, do ponto de vista social, com o povo respeitado”. As elites dominantes dessa nação não têm escrúpulo e nem apreço pelo país, sempre estão dispostas a retirarem benefícios da classe trabalhadora para benefício próprio. Sonegam impostos e ainda não satisfeitos em sonegarem querem cada vez mais pagarem menos impostos. Não tem nenhuma vergonha em se apoderar de dinheiro que deveria ajudar os mais pobres em benefício próprio.

Quanto aos programas de auxílio aos mais pobres em vulnerabilidade  é algo fundamental para a garantia de uma vida minimamente digna daqueles que mais perdem com o avanço do neoliberalismo. Entretanto, o que vemos em diversos telejornais da grande imprensa brasileira são grandes campanhas contra aos mais pobres e, que o governo está gastando bilhões de Reais com auxílio, deixando de fazer investimentos. Porém esses senhores dono de 95% das riquezas dessa nação, esquecem que para esses famintos a sua única fonte de renda é a ajuda que vem do Estado, é responsável por atenuar os efeitos da fome, a fome também mata como se fosse uma guerra por domínio. Fundamental para a sobrevivência de diversas famílias brasileiras.

Segundo dados de pesquisa da FGV Social, quase 27 milhões de pessoas estão na condição de pobreza extrema. Com todo esse cenário, de desemprego, do aumento da fome e da miséria a prioridade não pode ser fiscal e sim ao combate à fome, porque quem tem fome não pode esperar. Essa elite sem consciência social não tem responsabilidade para com cidadãs e cidadãos, precisa cumprir seu papel de abnegados senhores do poder econômico. Promova o bem-estar social desses renegados socioeconômico,  que de fato atenda às necessidades básicas de sobrevivência da população mais vulnerável da sociedade brasileira. Precisam ser mais éticos e menos hipócritas, estejam voltados para a defesa da vida dos mais indefesos e desassistido da pirâmide social brasileira. O Brasil, que já foi referência do combate à fome, atualmente milhões de brasileiros tem fome e tem pressa em manter-se vivos, os enjeitados do sistema neoliberal.

Grande parte da sociedade brasileira enfrenta algum tipo de insegurança alimentar,  de acordo com relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. O número de pessoas que lidaram com algum tipo de insegurança alimentar é praticamente três em cada dez habitantes brasileiros, que tem uma população estimada em 213,3 milhões de habitantes. Já há milhares de pessoas que enfrentam uma insegurança alimentar grave, principalmente provocada pelo desemprego, há muitas famílias que choram de fome. A escalada da fome no Brasil está expressa em cada lar das pessoas mais humildes. Olhares cada vez mais preocupados, e números em permanente e rápida ascensão, de pessoas não têm o que comer.

O país está retrocedendo a cada dia para um patamar equivalente ao da década de 90. O que mostra que a fome no Brasil está voltando para patamares muito alarmante. Pós golpe de 2016 com o afastamento da Presidente Dilma Rousseff , e com a continuidade do desmonte de políticas públicas, pelo seu sucessor Michel Temer vem piorando o cenário econômico. O acirramento das desigualdades sociais e ainda mais com o agravamento da pandemia da Covid-19 em solo brasileiro, tornaram o quadro ainda mais perverso. Conforme aponta Ana Maria Segall, médica epidemiologista e pesquisadora da Rede PENSSAN: “A pandemia surge neste contexto de aumento da pobreza e da miséria, e traz ainda mais desamparo e sofrimento. Os caminhos escolhidos para a política econômica e a gestão inconsequente da pandemia só poderiam levar ao aumento ainda mais escandaloso da desigualdade social e da fome no nosso país”. O que já não faz mais parte desses governantes pós golpe de 2016, são as políticas públicas dos anos de governos petistas, do combate à pobreza e à miséria.

As medidas tomadas posteriormente para contenção da fome são isoladas e insuficientes, diante de um cenário de alta inflação, sobretudo dos alimentos, do desemprego e da queda de renda da população mais vulnerabilizadas. A fome vem atingindo até quem produz alimento, como de agricultores familiares e quem depende de emprego até três salário mínimo. A pobreza das populações rurais associada ao desmonte das políticas de apoio às populações do campo, da floresta e das águas, das periferias das cidades, sem nenhuma infraestrutura, pessoas vivem em um mundo aparte, num mundo de cão. Seguem impondo um duro golpe, fica evidente, mais uma vez, que a fome tem lado e esse lado com certeza é o pobre e, ela não tem idade. Para a fome sumir, é preciso ter renda. Entretanto, já há estudo que a fome atinge à domicílios com renda maior que um salário mínimo por pessoa em situação de fome. Isso deixou de ser uma garantia contra a privação do consumo alimentício, em consequência da crise econômica e dos reajustes do salário mínimo abaixo da inflação, convivem com algum grau de restrição quantitativa de alimentos e já não conseguem manterem uma adequada qualidade alimentar .

A fome ataca principalmente os domicílios em que as pessoas responsáveis estão sem emprego, ou apena trabalha na informalidade. Estar até faltando água para beberem e para cozinharem. Essas famílias tem vergonha, tristeza e até constrangimento em não conseguirem colocar comida em seus lares para alimentarem seus familiares, deixam de comprares arroz, feijão o mais básico dos básicos alimentos da mesa dos brasileiros. Será preciso uma mudança nos rumos dos projetos governamentais e privados da sociedade, comprometidos com a superação da fome e a contribuição para o debate público de ações e políticas públicas que tenham interação com a Segurança Alimentar e Nutricional.

Precisamos tomar consciência que não é só o setor público que lhe será imputada a responsabilidade pela pauta da fome. O setor privado tem grande responsabilidade na situação de insegurança alimentar no Brasil, devido sua gula por mais e mais acumulo de riquezas na situação que a nação brasileira vive. O setor privado também tem grande responsabilidade e são partes dos problemas relacionado com a fome que se alastra de norte ao sul do leste ao oeste, devido seus interesses econômicos neoliberalista que faz realimentar a misérias de grande parte da sociedade brasileira. Alguns dados que ilustram bem como a concentração de riqueza e poder estão ampliando o fosso das desigualdades no Brasil e no mundo, com resultados trágicos para boa parte da população global.

A desigualdade socioeconômica mata, e a fome é um dos seus instrumentos. Enquanto alguns poucos podem consumir os alimentos de melhor qualidade, a maioria mal consegue o que comer. Há pontos que precisa ser revisto tal como, da reforma agrária e a democratização da terra no país, o desenvolvimento industrial com criação de empregos para todos, como política de Estado que fundamenta o bem estar de sua população. “A reforma agrária não é uma questão do passado, é uma questão do presente que nos prepara para o futuro”. Já teria uma grande ajuda para combater esse viro que mata e chamamos de fome. Recursos as elites poderosas de nação têm, mas é preciso haver vontade política. Portanto, a fome tem solução, e nós sabemos disso. O que não é sustentável é continuar com o sistema de acumulação de riquezas que temos hoje.  

A fome no Brasil tem como caraterização a falta de alimentos a que uma parcela da população está submetida, é um fenômeno que remonta à formação social e econômica. Dentre as causas principais estão a desigualdade socioeconômica e a má distribuição de renda. Não só no Brasil, mais em um contexto global. Como trata de um problema estrutural como a concentração de renda em um pequeno grupo social; enquanto a maior parcela da população detém poucos recursos. Estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), “ que cerca de um quarto da população vive abaixo da linha de pobreza. Outro motivo pela qual a fome se faz presente no Brasil, é a redução ou ausência de políticas públicas”.

A conjuntura econômica e política também é um vetor de agravamento da fome no país. Outra é a que destina como o Brasil tem como modelo do ‘agronegócio’ que é voltado totalmente para exportação e, a concentração fundiária das propriedades das terras nas mãos de poucos. Alguns historiadores vêm afirmando de qual é a origem da concentração fundiária no Brasil está associada ao passado colonial, com as Capitanias Hereditárias e doação de “Sesmaria – lote de terras distribuído a um beneficiário, em nome do rei de Portugal, com o objetivo de cultivar terras virgens. Originada como medida administrativa nos períodos finais da Idade Média em Portugal, essa concessão de sesmarias foi largamente utilizada no período colonial brasileiro. Iniciada com a constituição das capitanias hereditárias em 1534, a concessão de sesmarias foi abolida apenas quando houve o processo de independência do Brasil, em 1822”. Mais todos sabem e tem conhecimento que sempre em algum momento de mudança de governo, alguém é privilegiado com doação de grandes glebas de terra, em troca de apoio. 

A nação brasileira dos dias atuais repete um cenário social catastrófico do passado com a volta ao mapa da fome conforme a “ONU”, em que poucas vezes se vislumbrou mudanças social. Desde a colonização, como colônia de exploração, seus objetivos eram somente a extração de nossas riquezas naturais. Nosso povo que mais depende do Estado, vivem privações e falta de acesso a direitos socioeconômico,  sempre alijados de renda e de terra para produzirem seu sustento. Nos governos da era Vargas que o tinha como o pai dos pobres, mais que no fundo era uma mãe para burguesia. Foi alvo da artilharia pesada da extrema direita, dos coronéis da casa grande levando ao suicídio, devido suas políticas públicas voltada aos mais pobres. Mais após a década de 1930, a escassez e as más condições de vida foram intensificadas pela falta da regularidade dessas ações sociais, pelo foco insuficiente na agricultura familiar e na produção para o mercado interno e por preconceitos estruturais. Contudo, essa esperança precisa se concretizar em ações e políticas que mudem a hoje triste realidade de um país destruído, dividido, profundamente desigual e que volta a passar fome.

Atualmente pode se dizer que somos o espelho do passado colonialista  desde o primórdio dias após ocupação pelos portugueses, apossando das terras de alguém que já existia neste continente. Relatos desses períodos não deixam dúvida sobre a desigualdade. No artigo A Fome no Brasil: Do Período Colonial até 1940, publicado em 2006 na Revista de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), os autores João Luiz da Silva e Alcindo José de Sá levantam pontos dessa história. Os dois pesquisadores explicitam que as origens da falta de alimentos no país estão relacionadas à “prioridade do mercado exportador de matéria-prima” e à concentração de riquezas “nas mãos de poucos proprietários” desde o século XVI. Já nessa época, produções de açúcar, tabaco, ouro, diamante, algodão e café para o exterior superavam as culturas de mandioca, feijão e milho, destinadas ao consumo interno, que sequer conseguiu reconhecer a agricultura dos povos primitivos e posteriormente da agricultura familiar  como um processo produtivo organizado. A privação ao direito a comida aos pobres e desassistidos socioeconomicamente, invasão de suas terras pelos poderosos foram colocados desde a colonização brasileira.

Para Silvio Porto, pesquisador e ex-diretor da Conab, “a essência do problema que o país vive é o confinamento que existe até hoje da agricultura familiar camponesa e o não reconhecimento de territórios e comunidades tradicionais.” O Brasil tem uma história anterior muito maior, pelo que conhecemos hoje, é uma história de muita fartura e de um profundo conhecimento e interação dos seres humanos com o ambiente em que eles viviam. Hoje temos essa imagem dos bancos escolares nos passou que os povos primitivos (índio), vivam de coleta, caça, pesca, viva isolados do desenvolvimento da nação e não tenha direitos aos bens comuns que todos os cidadãs e cidadãos tenha nesse solo chamado de Brasil; o que não se pode esquecer também são brasileiros, tal como, brancos e negros. Essa imagem passada para nós era uma imagem construída pelo Pero Vaz de Caminha. Os invasores chegaram aqui e não conseguiam compreender aquilo como agricultura e, isso impera até os dias atuais em nossa sociedade. Atualmente, a dinâmica continua representada, desta vez, em números. Commodities como carne, milho e soja batem recordes de exportações e garantem lucros históricos para o agronegócio. Enorme extensão de glebas de terra são destinadas às produções em larga escala de produtos para exportação.

Quais são nossos maiores obstáculos foi não ter construído mecanismos de política de Estado permanente ao enfretamento da fome, a não inclusão do pobre no orçamento do Estado. As políticas voltadas aos mais pobres, a cada mudança de governos sofre alteração não prioritária, percalços, mudanças de rota e desmontes em diversos momentos, a exemplo do que ocorre agora no Brasil. O combate à fome no Brasil, é preciso um olhar mais direto do poder público e privado e que seja prioritário o combate à fome. A  fome se desloca de algo puramente biológico para uma questão social. Ocasiona desnutrição, um trabalhador mais fraco, uma criança que não se desenvolve direito. Ocasiona esse quadro de desigualdade social muito grande. A fome passa a ser prioridade social. Nos governos petistas, entre 2003 e 2015. Programas como o Fome Zero, o Bolsa Família e ações de incentivo à agricultura familiar causou uma mudança impactante. Nunca é demais lembrar o discurso da vitória de Lula em 2002, em que ele dizia que iria se sentir realizado se, ao fim do mandato, todos os brasileiros comessem três vezes ao dia. Ele imaginava que ia fazer isso em quatro anos, e nós levamos doze, mas com essa agenda prioritária.

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