Escândalo das joias ofertadas ao Bolsonaro e Michelle!

Foto reprodução – “Jair Bolsonaro, joias sauditas, Michelle Bolsonaro”.

Escândalo das joias ofertadas ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e  esposa Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro! A sociedade brasileira quer saber do porque a Arábia Saudita presenteou a família Bolsonaro! Um suposto presente da Arábia Saudita, que desde as denúncias publicadas, vem provocando diferentes reações da sociedade. Com certeza, essas joias vão dá muito o que falar. Já se sabe que houve muitas tentativas de resgate junto a alfandega para recuperarem o segundo pacote de joias. Entretanto, ainda não temos clara certeza, as autoridades não tem plena certeza ou, não somos capazes de identificar quem está por traz. A própria família Bolsonaro ainda não respondeu sobre o assunto sobre a ocultação em uma sacola sonegando informação de qual é a real do presente de mais R$ 16,5 milhões. Matérias e mais matérias são vinculadas na grande mídia corporativa e em redes sociais brasileira, de que há uma ligação a privatização da refinaria da Petrobrás situada no Estado da Bahia, na gestão do então presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) para um fundo árabe, que foi beneficiado com o presente das joias.  

É sob suspeita de os presentes das joias agraciadas pelos árabes. Foram uma forma de pagamento ao suposto negócio. As autoridades alfandegárias vêm afirmando que as joias estavam escondidas entre as bagagens. O que mais expressa perplexidade é a cara de pau do ex-ministro de Minas e Energias à época Bento Albuquerque, que representava o governo do então presidente Jair Bolsonaro no oriente Médio em outubro de 2021 e, comitiva. Voltaram com joias dadas de presente pela Arábia Saudita, as joias eram para a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro. Esse é um caso de corrupção em que Bolsonaro é réu confesso e, só não recebeu as joias porque as autoridades alfandegarias cumpriram com as suas obrigações. Não foi um presente qualquer, receber joias avaliadas em R$ 16,5 milhões. É bom relembrar que naquele período dos fatos da vinda das joias o governo do então presidente Bolsonaro entregava uma refinaria quase de graça para um fundo árabe.

O Fundo de Investimento saudita “Mubadala Capital” adquiriu em um processo de privatização a Refinaria da Petrobrás, Landulpho Alves (RLAM), localizada em São Francisco do Conde (BA), comprada por US$ 1.65 bilhão, a refinaria era avaliada à época pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP). A partir de cálculos estimados pelo instituto, eles avaliavam o valor da refinaria entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. Refinaria Landulpho Alves foi vendida muito abaixo do valor real. O “INEEP” utilizou o método do Fluxo de Caixa Descontado (FCD), que se baseia no valor presente dos fluxos de caixa, projetando-os para futuro. Do resultado, são descontadas: taxa que reflete o risco do negócio, das despesas de capital (investimento em capital fixo) e necessidade adicionais de giro. Este fluxo de caixa é calculado tanto para a empresa como para o acionista. Por se, trata-se de um modelo de cálculo que apresenta o maior rigor técnico e conceitual, sendo, por isso, o mais indicado e adotado na avaliação de empresas.

O preço negociado pela Petrobrás para a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) ao fundo Mubadala Capital dos Emirados Árabes é cerca de 50% inferior ao valor do ativo. A afirmação é baseada em cálculos estimados em estudo realizado pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). A Landulpho Alves foi a primeira refinaria nacional de petróleo, criada em setembro de 1950, como parte de um projeto de soberania energética. Com o início de sua operação, foi possível desenvolver o primeiro complexo petroquímico do país e o maior complexo industrial do hemisfério Sul, o Polo Petroquímico de Camaçari. O ‘Fundo Mubadala’ venceu a disputa, em 8 de fevereiro, com oferta de US$ 1.65 bilhão pela refinaria. De acordo com os parâmetros utilizados, a refinaria localizada na Bahia está avaliada, ao câmbio atual, entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. A Petrobras refutou a afirmação. Bancos de investimentos avaliaram uma perda de 35% no valor da transação.

Quando se analisa na grande mídia brasileira a enormes quantidades de reportagens e matérias, nos trazem detalhes de que há algo absurdo e obscuro nos presentes ofertados pelos árabes. Revelam como funciona o mundo das propinas, presentes e vantagens ilegais nessa oferta de presentear Bolsonaro e esposa Michelle. As joias, um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes, foram apreendidas pela Receita Federal em outubro de 2021, na mochila do servidor Marcos André dos Santos Soeiro, militar que voltava da Arábia Saudita por ocasião de uma viagem oficial do governo. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Qual seria o motivo das joias virem escondidas e não declaradas, como de praxe em uma relação diplomática entre dois países? Bento Albuquerque disse a auditores da Receita que joias eram para Michelle Bolsonaro. ‘Isso tudo vai entrar lá pra primeira-dama’, afirmou o então ministro, conforme vídeo gravado por circuito interno de aeroporto e divulgado pelo G1. As imagens também mostram os auditores revistando a mala de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor de Bento Albuquerque. Ele carregava as joias na bagagem e tentou entrar no País sem declará-las. Inicialmente, Soeiro argumentou aos auditores que as joias seriam “um presente do príncipe regente da Arábia Saudita para o ministro”. E, que os funcionários da Receita não teriam “ideia do problema”. Na sequência, o então assessor afirmou que o convite para viajar à Arábia Saudita havia sido feito a Jair Bolsonaro, mas que Bento Albuquerque foi enviado para representar o ex-capitão.  

Diante da demora para solucionar o impasse, Marcos André dos Santos Soeiro telefonou para o ministro Bento Albuquerque, que estava em outra área do aeroporto. “O ministro está vindo aqui, provavelmente vai ligar para o diretor da Receita Federal”. Quando o então ministro chegou, foi questionado pelos auditores se já havia visto as joias. Ele negou. Bento Albuquerque também alegou que nunca havia recebido um presente “tão grande”. Apenas depois de alguns minutos de conversa o então ministro disse que as joias seriam um presente para Michelle Bolsonaro. O conjunto, no entanto, não foi liberado e ficou sob responsabilidade da Receita Federal até os dias atuais. Cabe ao MPF e PF investigarem e apurar se houve crime das joias para Michelle, a Receita Federal pediu ao Ministério Público uma investigação sobre os diamantes trazidos ilegalmente ao país pelo governo Bolsonaro. Ministro Flávio Dino também pede à PF que apure as suspeitas.

Quase um ano e meio depois do episódio da apreensão das joias na alfandega, só agora vem a público para investigação a entrada ilegal de diamantes trazidos da Arábia Saudita pelo Governo Bolsonaro. Mesmo depois de três tentativas frustradas de Jair Bolsonaro tentar retirar da Polícia Federal as joias apreendidas, para uso pessoal, só após sua saída do Palácio do Planalto, e consequente perda do fórum privilegiado. Os fatos podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos que, da forma como se apresentam, os fatos divulgados pela imprensa, já se pode até afirmar que há crimes contra a administração Pública. Os itens, que seriam um presente da Arábia Saudita para Bolsonaro e a então primeira-dama Michelle Bolsonaro foram apreendidas pela fiscalização do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, como ocorre corriqueiramente com outros passageiros.

Depois de ganhar os diamantes, sabendo dos procedimentos que impedem a entrada desse tipo de produto sem declaração e pagamento de impostos, os envolvidos enfiaram as preciosidades milionárias na mochila de um assessor de ministro para tentar passar desapercebida. Esclarecido de que deveria pagar R$ 12 milhões de impostos em torno do preço avaliado e multa pela falta da declaração, as mercadorias foram deixadas na Receita para tentativas posteriores de liberação. Houve várias tentativas de liberação, até o último minuto do governo Bolsonaro, no dia 28 de dezembro passado. Todas fracassaram porque pretendiam a retirada sem cumprimento dos procedimentos legais. Ou paga o valor requerido, ou assume como presente oficial ao Estado brasileiro, o que impede o usufruto pessoal pela família Bolsonaro. Diante de várias tentativas de liberação das joias, pelo Bolsonaro e sua esposa Michelle, continuam a negar conhecimento sobre as joias. Presente ofertado pelo príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman. As joias foram encontradas na mala do militar Marcos André Soeiro, assessor do então ministro de Minas e Energia de Bolsonaro, Bento Albuquerque, na volta da comitiva de uma viagem à Arábia Saudita.

A primeira tentativa de carteirada para recuperar as joias das mãos da polícia foi feita pelo próprio ministro Bento Albuquerque, que tentou negociar a liberação dos itens abusando da autoridade. No mês seguinte à situação no aeroporto de Guarulhos, o Ministério de Relações Exteriores – então sob comando de Carlos França, se envolveu pedindo que as pedras preciosas fossem liberadas. Um ofício foi enviado para a Receita Federal em 3 de novembro de 2021. Em comunicação oficial, a Receita reafirmou os procedimentos legais para isso. E finalmente foi a vez do próprio Jair Bolsonaro solicitar a liberação juntos às autoridades alfandegárias. Mais como de praxe, alegou não saber de nada sobre as joias, assinou um ofício no dia 28 solicitando o encaminhamento das joias à Presidência da República. No dia seguinte o ajudante de ordens chegou, direto de Miami, só para retirar as peças. O que após várias tentativas do ex-presidente Jair Bolsonaro tentar sua liberação. O que ele não queria é sair do Brasil sem o valioso presente avaliado por R$ 16,5 milhões.  

Será importante uma investigação muito séria para se avaliar eventuais práticas ilegais envolvendo a venda da refinaria Landulpho Alves por 50% de seu valor de mercado e, se passou a se chamar Refinaria de Mataripe. Entretanto, foi jogado para baixo do tapete o real valor e, só voltou a ser debatido nos últimos dias devido a repercussão do escândalo das joias para Bolsonaro e Michelle, que tentou trazer para o Brasil de forma ilegal. Em um primeiro momento há uma ressalva de que são dois países – Arábia Saudita e Emirados Unidos, porém precisa investigar é que uma proximidade geográfica e aliança estratégica entre os dois países. Há muitas suspeitas de que a joias dadas de presente pela Arábia Saudita, a Bolsonaro e Michelle foram de fatos uma forma de agraciar o Bolsonaro e esposa Michelle pela venda da refinaria abaixo do preço avaliado pelo ‘INEEP’, que em sua avaliação aponta que a refinaria valia entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. Pergunta que ainda não houve resposta diante do vexame do escândalo das joias, aliados evitam defendê-los. Defensores que se diziam ser o mais fiel dos fies ao mito, estão deixando o ex-presidente e sua esposa queimar na fogueira do escândalo das joias apreendidas pela Receita Federal. O silêncio é constrangedor da extrema direita, será que haverá um custo político para qualquer um que tente defendê-los, ou ficaram passeando pelos becos escuros do poder.

Até mesmo a imagem evangélica e pueril da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que alguns avaliam que certamente estaria numa futura disputa eleitoral, sai desgastada. Ela posa de esposa surpresa com o suposto presente que não recebeu. Esse crime de ocultação das joias já diz por se próprio, que é um crime contra administração pública, de peculato e lavagem de dinheiro. A sociedade espera uma explicação convincente por parte das autoridades encarregadas pela investigação. As provas estão aí, os documentos assinados enquanto presidente da República para recuperar os diamantes apreendidos, entretanto, ele passou a dizer no calor do escândalo que não sabe do que todos estão falando. A própria Michelle Bolsonaro em suas redes sociais vem afirmando que não sabia que era dona dessas joias avaliadas em R$ 16,5 milhões. Após todo o imbróglio, Bolsonaro agora diz que as joias vão para o acervo do Estado, mesmo tentando sacá-las quatro vezes, inclusive nos últimos dias de seu governo em dezembro de 2022, dos cofres da fiscalização federal no aeroporto de Guarulhos, para levá-las à Flórida (EUA).

A percepção que nos passa é que a sociedade é burra, esses políticos bolsonaristas, tem que sofrerem um grande desgaste no episódio, porque qualquer um entende a tentativa de apropriação ilegal de patrimônio público. Mesmo que não entendam exatamente como Bolsonaro, responsável pela Petrobras, teria conseguido uma doação tão generosa de um bilionário do petróleo. Até aqui, além da declaração tímida de Bolsonaro e de uma postagem debochada de Michelle nas redes sociais, o único aliado que ousou falar alguma coisa sobre o caso foi o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que já deu três versões para o episódio. Foi a comitiva liderada por ele que trouxe as joias do Oriente Médio, implicando-o diretamente no episódio. Todas as tentativas de retirada das joias fracassaram porque pretendiam a retirada sem cumprimento dos procedimentos legais. A atitude dos profissionais da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos tem sido vista como heroica na resistência a tanto assédio e carteirada.

A sociedade quer saber do segundo pacote de joias recebido por Bolsonaro, estojo que não foi identificado pelos auditores fiscais do aeroporto está documentado por meio de recibo oficial entregue à Presidência. Só piora a situação de Jair Messias Bolsonaro e outros envolvidos no transporte de presentes valiosos trazidos de forma ilegal da Arábia Saudita. A Folha de S. Paulo teve acesso a um recibo oficial entregue à Presidência da República, em novembro de 2022, comprovando a entrada de outro pacote de joias não interceptado pelos auditores fiscais do aeroporto de Guarulhos. As joias que foram entregada ao acervo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro, teriam vindo no mesmo voo de outubro de 2021, em que foram apreendidas as joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, destinadas à primeira-dama Michelle Bolsonaro. Não se sabe porque aquelas também não foram identificadas e apreendidas. Portanto, será preciso também investigar a entrada deste segundo pacote com relógio, caneta, abotoaduras, anel e uma espécie de rosário – todas da marca suíça de diamantes Chopard.

Como já existe inquérito da Polícia Federal e do Ministério Público Federal em torno dos diamantes de Michelle, a investigação deve apurar as circunstâncias do novo pacote denunciado, também. Segundo a própria Receita – “o fato pode configurar, em tese, violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos”. O tribunal considerou que o recebimento dos presentes contraria os princípios da moralidade e razoabilidade. Para a Federação Única dos  Petroleiros  (FUP) ver ligação de joias de Bolsonaro e venda de refinaria. Supostamente há alguma ligação mais, não pode afirmar de maneira contundente, mas esta afirmação gera dúvida que merece, ao mínimo, investigação a ser realizada pelo Ministério Público Federal. Fica claro que estamos diante da suspeita em relação a venda da “RLAM” abaixo do valor de mercado e as joias? Essa dúvida merece, ao mínimo, investigação a ser realizada pelo Ministério Público Federal. As joias não foram declaradas como acervo público.

Entre os diversos aspectos nebulosos do caso das joias presenteadas pela Arábia Saudita que iriam para Jair Messias e esposa Michelle Bolsonaro está o valor dos produtos apreendidos pela Receita Federal em 2021, que o Planalto e outros órgãos tentaram reaver sem sucesso. Os valores avaliados das joias nos fazem saltar os olhos, e não só pelo fato de que usualmente presentes são simbólicos no Ocidente, para evitar a pecha da vulgaridade da ostentação. Até o ídolo de Bolsonaro ‘Donald Trump’, por exemplo, teve como destaque na sua coleção de presentes sauditas um painel com colunas ornadas de caligrafia árabe doado em 2017 de US$ 14,4 mil (US$ 17,6 mil hoje, ou R$ 90 mil). O próprio brasileiro, hoje residente na Flórida, está na lista dos que quiseram agradar Trump, no caso com um banco de madeira esculpida em forma de onça-pintada, avaliado em US$ 1.175 em 2019 (US$ 1.370 hoje, ou R$ 7.060). Com tudo isso e a opacidade das versões em torno do que realmente ocorreu, até porque negativas de Bolsonaro acerca de conhecimento pelo caso foram confrontadas com oito tentativas de seu governo de reaver o conjunto apreendido, diplomatas questionam a natureza do presente saudita.

O que fica claro com a entrada das peças no Brasil sem declarar à Receita e a apropriação pelo presidente estão irregulares! Conforme o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) é de que os ex-presidentes só podem ficar com lembranças de caráter personalíssimo como roupas e perfumes. Pela legislação, além de declarar formalmente que se tratava de um presente de um governo para o outro, as peças deveriam ser encaminhadas para o acervo público da Presidência. Após perder a eleição para o petista Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro requisitou as joias faltando um mês para encerrar seu mandato e deixar o Brasil rumo aos Estados Unidos, onde está desde 30 de dezembro. Antes, as joias estavam guardadas no Ministério de Minas e Energia. Os diamantes chegaram ao Brasil em outubro de 2021 trazidos pelo então ministro Bento Albuquerque. Como já é de conhecimento público. A “Controladoria-Geral da União (CGU)” decidiu instaurar investigação para apurar o caso. Segundo o órgão do governo federal responsável pela defesa do patrimônio público, transparência e combate à corrupção, a medida foi tomada “em razão da complexidade da apuração, já que envolve autoridades e servidores de órgãos diferentes”. O caso também passou a ser apurado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, em São Paulo.

O caso envolvendo o ingresso irregular no país de joias da Arábia Saudita destinadas a Michelle e Jair Bolsonaro pode levar o ex-chefe do Executivo a responder pelos crimes de desvio de recursos públicos (peculato), descaminho, abuso de autoridade, entre outros. A avaliação é da secretária-Executiva Adjunta da Secretária-Geral da Presidência da República, a advogada Tânia Oliveira. A declaração foi dada durante entrevista ao jornalista Rafael Garcia, da Rádio Brasil Atual. Veja o vídeo: “Escândalo de joias pode levar Bolsonaro a responder por crimes de peculato e descaminho”

Essas alegações de que seria um presente para o governo brasileiro não faz sentido, porque ninguém mandaria presente desses para a Presidência do Brasil, em mochila de assessor de ministro. Houve muita pressão do ex-Secretário da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes, junto aos auditores da alfândega em novembro de 2021 para liberarem as joias. Como todos já sabem que estes presentes que foram destinados ao então presidente Jair Bolsonaro e esposa Michelle foram transportado pela comitiva de o então Ministro Bento. Com dois pacotes, porém só ficou retido na alfândega um com as joias destinada para a Michelle. Já o outro pacote que era destinado ao Bolsonaro, ficou esquecido por mais ou menos um ano na gaveta do ministro Bento e só foi devolvido um ano depois, conforme relato da própria imprensa brasileira.

Afinal fica a pergunta, por que elas estavam escondidas dentro de um cavalo? Por que ele não informou as autoridades sobre as joias? Por que não as registrou como presentes? Por que mandou o funcionário do Planalto pressionar o fiscal para liberar as joias? São todas perguntas que precisam ser respondidas. Fatos esses acima divulgados pela imprensa brasileira. Será configurado como crime contra a administração Pública? São várias as perguntas que deverão ser feitas aos envolvidos neste crime. A primeira é o motivo das joias estarem escondidas dentro de uma escultura de um cavalo, no fundo da mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, um assessor do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. São coisas que precisam ser esclarecidas. Com o procedimento das investigações pelos órgãos competentes no caso em evidência.

Terá que responder muita coisa, da tentativa de golpe à essa trama frustrada de esconder diamantes e ouro dentro de um cavalo e usar um militar como mula para tentar contrabandear as joias para o Brasil. Há uma coisa que não se pode negar que Michelle, é mais esperta, mais articulada que o marido, sabe expressar a agenda extremista de maneira mais suave, veste com mais credibilidade a fantasia de cristã e encontra maior receptividade entre as mulheres, público majoritariamente avesso ao bolsonarismo. Para a base bolsonarista radical, o caso não terá importância? Ela é invulnerável aos fatos. Ela é a esperança de expandir essa base da extrema direita. Será que a máscara hipócrita da Michelle realmente cairá; a extrema-direita sofrerá um duro revés. Fica um alerta para a sociedade de que o funcionalismo público concursado, estável, pode resistir à pressão dos poderosos e garantir a moralidade pública. O serviço público é defender a república, a democracia e a sociedade.

Quem não se lembra daquele presidente humilde que comia pão com leite condensado, aparecia de bermuda e chinelão e assinava documentos com uma caneta bic? No apagar das luzes do mandato, ele mobilizou o estado brasileiro para tentar surrupiar do próprio estado brasileiro com joias avaliadas em R$ 16.5 milhões. Enquanto protagoniza mais um escândalo no Brasil, o ex-presidente segue morando nos EUA como um refugiado político não-oficial. Apesar de tantos episódios tão ou mais graves, o escândalo das joias é talvez o que tenha maior potencial para destruir de vez o que lhe resta de cacife político. Não há nada mais representativo do que é o moralismo bolsonarista do que um ministro e um assessor tentando entrar no país com joias milionárias escondidas na bagagem. 

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